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Revision 803 Dec 2007 - NiltonLuz

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Na corda bamba do cambalacho

A UFBA vive uma crise política e institucional. Isto é absolutamente inegável.

Estar na capa de jornal e noticiários da imprensa quase que diariamente durante dois meses, definitivamente, é sintomático de uma instituição que passa por problemas graves de ordem político-administrat iva.

Não me refiro, a saber, somente ao entrave gerado pelo debate (ou não-debate) sobre o Programa REUNI do Governo Federal.

É certo que o Decreto que estabelece metas para a expansão e reestruturação das IFES, gerou no Brasil inteiro, e notadamente aqui na UFBA, uma turbulência muito grande até agora não controlada.

Não poderia ser diferente.

Devemos buscar a reestruturação curricular e a expansão de nossas universidades públicas, claro.

Devemos, inclusive, aproveitar este momento de tenso, fervoroso e rico debate em torno de que Universidade nós queremos para superar de vez o diagnóstico do Ensino Superior no Brasil e buscarmos as necessárias transformações para a construção de uma universidade democrática, popular e de qualidade.

No entanto, as metas estabelecidas pelo REUNI não cumprirão esse objetivo. Em outras palavras, o nosso projeto de Universidade não necessariamente se ajusta àquele que o Governo apresenta. E ainda assim precisamos do aumento de verbas por parte desse mesmo Governo.

E é por isso que o período no qual estamos não poderia ser outro a não ser um período de turbulência.

A UFBA, sabemos, está envolvida até a alma nesse processo. Foi daqui que surgiu uma das propostas mais debatidas e criticadas no Brasil todo. A chamada Universidade Nova que estabelece o Bacharelado Interdisciplinar como modelo de reestruturação curricular.

Diante de tudo isso, o REUNI é o elemento conjuntural mais latente que explica em grande medida a grave crise vivida pela UFBA no momento.

Mas os problemas que teremos de resolver nos próximos meses na universidade, talvez nos próximos anos, têm primórdios anteriores ao Decreto. E mesmo durante o embate do REUNI na UFBA, outras querelas e impasses na universidade não deixam dúvidas de que a partir da reunião do CONSUNI dessa próxima sexta-feira, demandaremos muita energia e disposição para solucionar a nossa crise.

O problema do financiamento em nossa universidade sempre foi presente.

A discussão de como as verbas são administradas e geridas na UFBA, sejam elas públicas ou privadas, já nos rendeu graves crises.

E a ‘falta de verbas’ sempre foi argumento para defender a terceirização de serviços universidade e a relação de nossa instituição pública com o financiamento privado, por mais espúrias que fossem e sejam essas relações.

O próprio impasse que o REUNI cria nas Universidades gira em torno da decisão de “aceitar“ ou não o aumento no orçamento proposto pelo Governo, ainda que para isso tenhamos que em cinco anos cumprir metas irrealizáveis.

Ou seja: verba, dinheiro e orçamento. Quase tudo gira em torno de “quanto temos para quanto queremos”.

É claro que o montante orçamentário do Governo Federal para a Educação e para as IFES, ainda que significativamente maior que o dos anteriores, é muito aquém do que o Ensino Superior no Brasil necessita para superar as péssimas instalações de ensino, a falta de quadro docente e técnico administrativo e a falta de condições materiais para uma ampliação de vagas com qualidade.

Assim, a nossa luta por mais verbas nunca cessará.

Mas fora a Coroa, a moeda tem dois lados. E a Cara precisa ser desmascarada.

Para além de como e quanto de verba vem de lá de cima, existe um problema fundamental na UFBA de como essas verbas são administradas. E a prisão de Guiomar no último dia 22 é só o bode, aquele expiatório.

Em Setembro deste ano voltou à ordem do dia no Conselho Universitário as discussões sobre a atuação das Fundações Privadas na UFBA.

Não graças à Reitoria, a retomada da discussão sobre Fundações gerou um proveitoso debate que resultou no não recredenciamento de Fundações de peso na universidade por irregularidades detectadas nos relatórios financeiros que elas apresentaram. “Irregularidades” , na verdade, é um termo carinhoso. Nos relatórios que nós produzimos Identificamos até parentesco imediato entre diretores das Fundações e donos das empresas que realizaram as auditorias privadas.

E agora, descobrimos que a UFBA é suspeita de fraudar licitações públicas nos contratos de serviços terceirizados durante um período de dez anos consecutivos. Sendo que o ex-tricolor Marcelo Guimarães, donos das empresas de limpeza e segurança com as quais a UFBA tem contrato, também foi preso.

No ardor desses calos no pé, a Administração Central na UFBA se recusou a convocar o Conselho Universitário conforme o requerimento de auto-convocaçã o que apresentamos para o dia 23. Ferindo o Regimento do Conselho, a Reitoria mudou o dia e mudou a pauta de nosso requerimento, desavergonhadamente .

Segundo palavras do Vice-Reitor, a Reitoria não poderia convocar um CONSUNI sem que a Administração tivesse ainda garantido o devido “respaldo” dentro do Conselho. E os últimos episódios haviam lhes dificultado essa proeza.

Bela justificativa.

O Cambalacho em busca do “respaldo” na universidade está formado. Entre eles, suspeições de fraude, formação de quadrilha, atas forjadas, licitações postergadas, Fundações irregulares e contas mal-contadas.

E que venham os infinitos Conselhos Universitários. A palavra está com você, Reitor, que enfim aparecerá.

Mais do que nunca o debate sobre a Universidade Pública se instalará na UFBA. As metas desenfreadas do REUNI, as terceirizações imperfeitas e as crueldades do capital privado fizeram a UFBA bambear no balanço da corda.

Senhoras e senhores, um amparo de aplausos para o Reitor Equilibrista!

29 de novembro de 2007

Gabriel Oliveira
Coord. Geral do DCE UFBA

 

Magnífico, Naomar! (Ditadura reeditada na UFBA)

O Reitor Naomar veiculou pelo portal da UFBA (www.ufba.br), ontem, uma nova nota informativa sobre a reintegração de posse da Reitoria: link aqui.

 
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