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CALÚNIAArt. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:Pena - detençăo, de seis meses a dois anos, e multa. § 1ş - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputaçăo, a propaga ou divulga. § 2ş - É punível a calúnia contra os mortos. |