Estrutura do artigo

Autores: Darlene Almada, Joseilda Sampaio, Maria Helena Bonilla e Nelson Pretto


Resumo

Palavras Chaves

Inclusão, Políticas Públicas, Educação, UCA, FUST


Texto

Presenciamos na contemporaneidade um desafio a ser superado pela sociedade, que é a questão da inclusão/exclusão, e ao pensar em Brasil, encontramos um país marcado pela exclusão social, que priva as pessoas de terem uma participação mais efetiva no processo social. Em conjunto com as mazelas sociais também encontramos a presença das tecnologias digitais, que ao serem vistas numa perspectiva socioeconômica, são responsabilizadas pelo aprofundamento das desigualdades sociais.

No entanto, ao mesmo tempo que as tecnologias são percebidas como responsáveis pelo aprofundamento das desigualdades sociais, elas também podem se converter em fortes aliadas para superação desse quadro. Isso só será possível, à medida que o país, elabore fortes políticas de universalização do acesso, com apropriação crítica dessas tecnologias por segmentos menos favorecidos, articulados a estratégias de desenvolvimento social.

Nesse contexto destacamos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), uma política que vem sendo discutida e criticada desde o ano de sua criação a partir da Lei Geral das Telecomunicações (Lei nº 9.472), aprovada em 16 de julho de 1997, quando teve início o processo de privatização do monopólio estatal dos serviços de telefonia fixa para garantir que estes chegassem a todos os brasileiros. O FUST ficou tramitando no Congresso Nacional até ser finalmente instituído com a Lei No 9.998, de 17 de agosto de 2000 e regulamentado pelo Decreto 3.624, de 05 de outubro de 2000.

Este fundo tem como receita 1% do operacional bruto das operadoras, além de 50% das receitas da Anatel, referentes a concessões de serviços públicos, exploração de serviços privados e direito de uso de radiofreqüência, até o limite de R$700 milhões por ano e garante que dezoito por cento, no mínimo, de sua arrecadação serão aplicados em educação, para os estabelecimentos públicos de ensino (art.5 § 2o decreto 3.624).

Há quase 7 anos da regulamentação da lei que instituiu o FUST e ainda não foi conseguido implementar as condições necessárias para a aplicação dos recursos que o compõem, o que ocasionou em dezembro de 2005 a criação de uma auditoria operacional com o objetivo de verificar as dificuldades, limitações e barreiras que impedem a aplicação dos recursos, que concluiu a falta de uma atuação eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos.

O FUST já acumula um montante de aproximadamente R$ 5 bilhões, que são utilizados apenas para garantir o superávit fiscal. O que segundo Aguiar (2005), compromete de forma significativa as políticas de universalização de serviços de telecomunicações e, conseqüentemente, coloca o Brasil na retaguarda mundial no que se refere a índices de inclusão digital.

A visibilidade da necessidade de utilização desse fundo, ocasionou no dia 02 de dezembro de 2005 na campanha FUST Já!, uma iniciativa do Comitê para Democratização da Informática que também tem o apoio do Movimento Software Livre Brasil, da Rits, do Ibase, do Coletivo Digital, entre outras instituições, para pressionar o Ministério das Comunicações a tomar providências imediatas para a liberação dos recursos.

Vários projetos foram criados, como a proposta do senador Aluísio Mercadante (PT-SP), aprovado pelo senado e que está indo para votação na Comissão de Educação, em caráter terminativo seguindo, caso aprovado, para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, obriga que 75% dos recursos do FUST, a partir de 2008 até 2013, sejam aplicados na implantação de acessos para a utilização de serviços de redes digitais de informação. Prevendo a instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à internet para cada dez alunos, por turno de ensino.

Pelo que podemos perceber o assunto FUST ainda não está esgotado e continuará dando muita discussão como por exemplo se será ele o financiador do projeto UCA, conhecido como laptop de 100 dolares. Uma iniciativa do Governo Federal que tem por finalidade distribuir aos estudantes da Rede Pública do Ensino Básico Brasileiro um laptop voltado à educação, que no seu gênesis iria custar 100 dólares, o que popularizou o projeto, mas que até o presente momento só podemos afirmar que terá um preço abaixo do de mercado o que se faz de condição primordial para o objetivo do projeto, um computador por aluno.

A idéia de um laptop de 100 dólares para fins educacionais foi apresentada em junho de 2005 ao então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo co-fundador do Media Lab do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte, ideia que foi recebida com entusiamos sendo determinada em seguida a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação imediata. E quase 2 anos depois ainda não conseguimos nem determinar qual o modelo a ser adotado. Nessa discussão foram apresentados e estão sendo experimentados 3 modelos: Mobilis, da empresa indiana Encore; ClassMate? PC, da Intel; e o X0 desenvolvido pela Organização Não Governamental OLPC (One Laptop Per Children). Além desses 3 modelos, também foi desenvolvido pelo Centro de Inovação da UNESP-Bauru com o apoio das empresas Tecnequip e MSTech do modelo Cowboy, que encontra-se em fase de protótipo. Os aparelhos serão avaliados pelo programa, cuja execução está a cargo de uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), juntamente com outros pesquisadores de Institutos Brasileiros e Universidades.

Segundo o relatório da Reunião de Trabalho: utilização Pedagógica Intensiva das TIC nas escolas,

"Alunos e professores brasileiros de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos de informática nunca antes propiciados. Formarão uma rede interativa e colaborativa abrindo-se um fluxo de idéias e conhecimentos nunca antes partilhados ao ensino e a aprendizagem, à criatividade e à cultura". (2005; p. 8)

Consolidando a visão do governo do projeto como uma alternativa viável de melhorar a educação juntamente com a oportunidade de amenizar a exclusão digital e seus efeitos no país, assim como, fomentando, em nós brasileiros, a esperança de vermos uma educação de qualidade propiciando a formação de cidadãos plenos articulados com as TIC, porém sabemos que para isso equipamentos se fazem necessários mas não suficientes.

O contexto da Inclusão e das Políticas

Quando falamos de inclusão digital, percebemos que este termo passou a ser discutido de forma mais abrangente com a implantação dos chamados Programas Sociedade da Informação. Que no Brasil, com o chamado Livro Verde: Sociedade da Informação no Brasil, essas discussões passaram a ser mais freqüentes tanto em nível político quanto acadêmico. Segundo Bonilla (2005, p.41)o país adotou o caminho de primeiro investir no desenvolvimento da infra-estrutura de informações, em seguida investir na informatização da economia, para então chegar no patamar da Sociedade da Informação. Nesta lógica, percebe-se que diretrizes apontadas no Livro Verde envolvem essas duas fases: a primeira fase da infra-estrutura com investimentos em telecentros, projetos, políticas públicas, estrutura de rede, entre outros. E a segunda fase da economia informatizada, em que se constrói uma estrutura para investir na economia. Esta concepção é evidenciada na organização de uma economia digital, em que os sujeitos são vistos como consumidores de bens, serviços e informações. Desta forma, para esta mesma autora, esta é uma concepção do sistema capitalista, que ao mesmo tempo que gera exclusão, precisa também desses excluídos para conseguir se manter, e complementa afirmando que entende-se que se as comunidades de baixa renda não tiverem acesso à rede, a economia digital estará perdendo um grande número de consumidores, conseqüentemente negócios".

Percebe-se nessas fases, o descaso com as questões sociais, pois a complexidade da sociedade não se resume a apenas essas duas fases. Ao esquecer das questões sociais, as problemáticas das desigualdades relacionadas ao acesso as tecnologias da informação e comunicação tendeu-se a atingir uma grande parcela da população, ou seja, ao direcionar as discussões para a questão da infra-estrutura e para a questão da economia digital, percebe-se a manutenção da lógica capitalista. Que busca atingir o consumidor de serviços, o consumidor conectado a rede, e não houve uma preocupação de associar as problemáticas sociais com a potencialidade das tecnologias da informação e comunicação. Logo, nessa lógica, aqueles que já estavam excluídos socialmente também estariam excluído digitalmente.

São essas desigualdades que muitos conceituam como: exclusão digital, apartheid digital, infoexcluídos, brecha digital, divisão digital, entre outros. Com a justificativa de tentar reduzir essas desigualdades, é que são desenvolvidos diversos programas, ações e políticas públicas, denominados de programas de Inclusão Digital. Como o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, iniciado em 2003, que visa possibilitar à população que não tem acesso ao computador adquirir um equipamento com sistema operacional e aplicativos em software livre.

Entendemos que a inclusão tem uma relação direta com a exclusão, e que esta mantém uma lógica positivista e funcionalista (Boneti, 2005) legada da inclusão/exclusão social. Ao falar dessa lógica, nos baseamos em Boneti, que ao trazer um percurso da noção de exclusão social, destaca que, a lógica positivista considera o pressuposto da dualidade e estaticidade das relações sociais. Nesse caso, excluídas seriam as pessoas que estariam fora do social (leprosos, marginais, doentes mentais). A lógica funcionalista caracteriza um contingente populacional que estaria "fora, a margem da sociedade". Nesse contexto, vale destacar, que essa concepção dual "do de dentro e do de fora", serviu como base para a noção de cidadania.

No entanto, a noção de cidadania que entendemos e que persiste até os dias atuais é a que conserva uma proximidade com a noção de ser incluído/a, aquele que está associado aos direitos constitucionais (Boneti, 2005). Nessa perspectiva, incluída seria a pessoa juridicamente cidadã, ou seja, aquela que usufrui os seus direitos e deveres sociais básicos. Todavia, esse entendimento de cidadania, coloca para "fora" aqueles que não usufruem os seus direitos e deveres. Segundo Boneti (2005), os pedintes, os que não trabalham, que não votam, também são cidadãos, uma vez que eles não deixam de consumir (e o consumo na sociedade capitalista é de estrema importância). E a participação política destas pessoas se constitui "pela exteriorização dos conflitos e problemas sociais".

Nesse contexto, entendemos que cidadania representa acima de tudo participação ativa, que possibilite criação, construção, transformação, como processos indispensáveis para a realização do exercício de nossos direitos. Mas, para tal, é preciso que a sociedade seja composta de cidadãos conscientes da sua realidade, e dispostos a interferir sobre ela. Em suma, entendemos que o exercício da cidadania representa um meio de combater a chamada exclusão.

Aliando cidadania a inclusão social, entendemos que esta inclusão também se configura em um processo complexo, pois esta é representada com o intuito de favorecer aos sujeitos o resgate de valores e direitos negados durante a sua história, e que serão conquistados a partir da efetiva cidadania. Contudo, podemos salientar que este não é um processo fácil, e sim, que é um processo construído a partir da conscientização dos sujeitos sobre a situação em que estão imersos, aliado ao desejo de mudança e transformação da sociedade e para tanto se faz necessário uma educação de qualidade.

Nessa perspectiva de cidadania é que trazemos, também, o nosso entendimento quanto a Inclusão digital. Primeiramente podemos dizer que a questão do acesso, é um dos pontos relacionados a inclusão, porém , entendemos que o acesso é importante, é o primeiro passo, mas não o único. Quando remetemos essa questão do acesso e da inclusão, podemos dizer que de uma certa forma o termo Inclusão nos remete para a questão da inserção. Segundo Rifkin,

"A noção de acesso e de redes, entretanto está se tornando cada vez mais importante e começando a redefinir nossa dinâmica social de uma forma tão poderosa quanto a redefinição da idéia de propriedade e de mercados às vésperas da era moderna. Até recentemente, a palavra acesso era ouvida apenas ocasionalmente e, geralmente, restringia-se a questões de ingresso em espaço-físico. [...] Agora, acessar é um dos termos mais usados na vida social. Quando as pessoas ouvem a palavra acessar, provavelmente pensam na abertura para mundos totalmente novos de possibilidades e oportunidades".( 2001, p.12)

Segundo o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) - que é responsável pela produção de indicadores e estatísticas sobre a disponibilidade e uso da Internet no Brasil, as estatísticas de 2006 sobre a proporção de pessoas que já acessaram a internet no Brasil é de 22,41% na região nordeste, seguida de forma crescente pela região norte 25,54%, sul 36,19%, sudeste 36,89% e centro oeste 38,94% nos demonstrando que esses dados são animadores se comparados aos anteriores, pois em 2001 o sul do país era a região que mais acessava a rede, com 24% das pessoas on-line, seguido do Sudeste (23%), Norte e Centro-Oeste (17%) e, finalmente, o Nordeste com 10% (Folha de São Paulo, 2001) que, assim como os dados de 2006 continua sendo o último colocado em termos de acesso. Mas apesar de animadores continuam ínfimo em vista do contingente populacional brasileiro, haja vista, que 66,68% (CETIC.br) dos brasileiro nunca acessaram a internet. Se observarmos o índice estatísticos de acesso por classe social é notório a disparidade social, sendo dominante o acesso na classe A com 95,08%, na classe B de 72,29%, na C de 38,85% e na D e E de 12,23% (2006). Evidenciando que mesmo esses dados estatísticos estando, nos últimos anos, em constante crescimento, permanecem na lógica desigual de concentração.

"[...] _o abismo entre os conectados e os não conectados é ainda muito grande e tende a aumentar se nada for feito no sentido de diminuir as disparidades sociais. Esse abismo coloca em evidencia uma das grandes preocupações desse momento histórico: o aparecimento da chamada infoexclusão". (Pretto e Serpa apud Bonilla, 2005, p.27).

Políticas públicas vêm sendo discutidas, fomentadas e implementadas no Brasil em vista de melhorar esses índices como os projetos de telecentros, infocentros, Casas Brasil e em relação aos acesso em escolas destacando-se o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) com uma especificação que possibilita o uso de software livre, para promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio e que, também prevê a qualificação dos professores. O que não podemos deixar de notar é que essas políticas são, na maioria das vezes, implementadas com base compensatórias, propondo a universalização do acesso as TIC e desarticuladas com os demais campos sociais e políticas vigentes.

Para Bonilla (2005) na dinâmica inclusiva e exclusiva, a exclusão é mais violenta no sentido de não deixar alternativa ao excluído. Já Boneti ao citar Castel afirma que os excluídos, não constituem a bem da verdade um grupo homogêneo, e sim que estes são:

"[...]mais precisamente coleções de indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, entregues a si próprios, e que acumulam a maioria das desvantagens sociais: pobreza, falta de trabalho, sociabilidade restrita, condições precárias de moradia, grande exposição a todos os riscos da existência, etc". (Castel apud Boneti, 2005)

Na verdade, a partir dessas reflexões trazida por Castel, entendemos que esses indivíduos separados de seus pertencimentos coletivos, de uma certa forma acentuam os índices dos excluídos. Que a pobreza, a falta de trabalho, as condições precárias de moradia aumentam também os problemas sociais, porém, isso não quer dizer que a exclusão se limita apenas a isso. Além dessas questões, Silveira (2001, p.18), considera que a exclusão digital ocorre por privar as pessoas de três instrumentos básicos: o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso, em outras palavras, à questão da infra-estrutura também influencia em muito, pois sem uma infra-estrutura mínima não há condições de se ter acesso e muito menos o uso das TIC.

Na perspectiva da infra-estrutura, ressaltamos alguns pontos levantados quanto ao FUST, principalmente, quanto a questão da educação. Pois quando foi criado, o FUST para a educação, previa a informatização de cerca de 13 mil escolas públicas do ensino médio e profissionalizante distribuídas por mais de cinco mil municípios. Com esse recurso seria adquirido 290 mil computadores, 46 mil impressoras, entre outros equipamentos, ou seja, em três anos seria investido R$ 1.5 bilhões no combate a exclusão digital. Não podemos negar, que em se tratando de infra-estrutura essa seria uma proposta muita boa, porém, nada disso saiu do papel, ou até mesmo podemos dizer, que nem um centavo saiu dos cofres públicos. Nessa mesma perspectiva, voltamos ao projeto UCA que tem como meta 1 computador por aluno, ou seja, dar condições de infra-estrutura de acesso para todos os alunos, priorizando o uso individual, mas não necessariamente exclusivo dos alunos. Fato aqui evidenciado com um negrito, não só pela oportunidade de socialização, mas também pela experimentação vivenciado no nosso grupo de Pesquisa em Educação Comunicação e Tecnologia (GEC) que ao desenvolver o projeto Tabuleiro Digital, que tem como objetivo geral três campos de atuação: Inclusão sociodigital, educação e a utilização do Software Livre, em conjunto com a Faculdade de Educação (FACED/UFBA) idealizou o projeto para o uso individual com a confecção de apenas um banco por computador, e que notou ao longo desses 4 anos a necessidade de confecção de novos bancos, haja vista, a utilização de computador em pares, realizado pela vontade dos próprios usuários em compartilhar, cooperar e socializar. (colocar nota de rodapé para o projeto e para o grupo de pesquisa)

serão 2840 notebooks educacionais sendo testados pelo MEC em escolas públicas de todo o país no decorrer de 2007.

No entanto, nesse contexto, procuramos compreender qual o significado do termo “inclusão”, e percebemos uma complexidade deste, principalmente quando este conceito passa a ser compreendido como solução para quase todas problemáticas da sociedade. Segundo Boneti (2005) a inclusão é mais um discurso do que um conceito. O que percebemos, é que a Inclusão tem sido encarada por muitos como um discurso que se fundamenta na existência da “exclusão”, e para tanto precisa ser minimizada e combatida.

Para Bonilla (2001) é importante considerar que a Inclusão digital não é uma questão de ter ou não ter acesso a uma infra-estrutura tecnológica, no entanto, este é um dos fatores que influenciam a inclusão digital. Ao pensar no significado do termo em si, a “Inclusão” remete a idéia de “inserção”, porém Bonilla e Pretto (2001), ressaltam que,

“... a inclusão digital significa a participação efetiva, onde os indivíduos têm capacidade não só de usar e manejar o novo meio, mas, também, de prover serviços, informações e conhecimentos, conviver e estabelecer relações que promovam a inserção das múltiplas culturas nas redes, em rede ” (Bonilla e Pretto 2001)

Já Silveira (2005, p. 434), afirma que a discussão em torno da Inclusão Digital nos leva a definição de seu foco, e aponta três focos distintos nessa discussão: A inclusão voltada para a cidadania, no sentido da busca do direito de interagir e do direito de se comunicar por meio das redes; A inclusão voltada para inserir as camadas mais pauperizadas ao mercado de trabalho, neste caso seria uma inclusão com um foco mais tecnicista, de ações que estão voltadas a meros “cursos de informática”, para que os sujeitos pudessem estar inseridos no mercado de trabalho; E por último a inclusão voltada à educação, na perspectiva da importância da formação sócio-cultural dos jovens, na sua formação e orientação diante do dilúvio informacional. Diante da definição do foco, Silveira (2005, p.434) define a Inclusão digital “como a universalização do acesso ao computador conectado à Internet, bem como, ao domínio da linguagem básica para manuseá-lo com autonomia”.

No entanto, a nossa compreensão quanto ao significado desse termo, nos remete a entendê-la numa perspectiva que o processo de inclusão digital como um potencializador da inclusão social, em que as ações possam superar a lógica assistencialista, de apenas amparar os mais pobres oferecendo acesso sem comprometimento com o social. E se concretiza com projetos que tenham objetivos bem definidos, contemplando ações adequadas a cada contexto específico, pois não acreditamos em um modelo único de ”inclusão”. Nessa lógica, através dessas ações, pode ocorrer a inserção social desses sujeitos, fazendo com que sejam sujeitos sociais capazes de exercer efetivamente a sua cidadania, com capacidade de transformar o contexto em que vivem.

Portanto, entendemos que o discurso da inclusão digital é visto atualmente como um movimento que mobiliza toda a sociedade em diferentes direções, desde aqueles que consideram a inclusão como acesso as tecnologias, até aquela que entende que esse movimento precisa valorizar a autonomia, o pensamento crítico e criativo quanto às tecnologias digitais, que permita uma participação efetiva dos sujeitos envolvidos. Más que esta participação efetiva possa “ ser e fazer ” a diferença para a vida desses sujeitos, na busca de fazer com que o incluído “(...) seja capaz de participar, questionar, produzir, decidir, transformar, é parte integrante da dinâmica social em todas as suas instâncias” (Bonilla, 2005, p.62). Como conseqüência disso, teremos um movimento,

(...) que leva à produção de informações e conhecimentos, à participação ativa na dinâmica contemporânea, especialmente na dinâmica das redes, à inserção das múltiplas culturas nas redes, com suas características próprias, sem um modelo que reduz tudo ao mesmo, a um processo de alfabetização em todas as áreas, em todas as linguagens . (Bonilla, 2005, p. 62)

(deposi ver isso http://www.ibge.gov.br/paisesat/)

Referências

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