projeto em construção

Campus Avançado da UFBA em Irecê

*Documento em produção. favor não citar.*
*versão 01 - 17/05/2005*

Proposta de nome para o campus avançado: Milton Santos

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Estrutura do documento preliminar

Introdução

CAMPUS DE IRECÊ INTRODUÇÃO

A crescente demanda por novos campi, realidade do Estado da Bahia, se legitima pela real necessidade da universidade atingir espaços até então historicamente excluidos do acesso aos conhecimentos acadêmicos. O atendimento a esta demanda é um forma da universidade incrementar as tão importantes inter-relações com a comunidade externa,parte significativa da missão das universidades públicas, que zelam pelo preceito da indissociabilidade entre extensão-pesquisa-ensino no âmbito do fazer acadêmico. Este processo é estimulado pelo Programa de Expansão do Sistema Público Federal de Educação Superior - 2004/2006, onde se lê: "A expansão das instituições federais de ensino superior constitui uma das principais metas do Ministério da Educação. Reconhecendo o papel estratégico das universidades, em especial as do setor público, para o desenvolvimento econômico e social, o governo Lula adotou uma série de medidas com o objetivo de retomar o crescimento do ensino superior público." No caso específico do Campus de Irecê, uma especificidade legitima de forma consistente esta demanda. Não será a criação de campus para gerar ações iniciais, mas a institucionalização do Campus, apenas oficializará ações que já vem sendo implementadas por longo período de tempo, com a presença ativa da universidade em atividades de ensino/pesquisa/extensão. Citam-se, o Programa de Formação Continuada de Professores do Município de Irecê, desde 2002, com alguns projetos destacando-se o Curso de licenciatura em pedagogia para os professores da rede municipal, o projeto dos Tabuleiros Digitais, O ponto de Cultura. Na área de geociências e ciências agrárias, desde de 1998, desenvolve-se um amplo programa de ações pesquisa e extensão voltada para o uso dos recursos naturais de maneira sustentada. Por essas razões, estão estabelecidas as condições político-institucionais para o sucesso da proposta que agrega os interesses da Região de Irecê, da UFBA, do MEC,

2. Expansão e Interiorização da UFBA

Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem demandado do Estado um maior esforço no sentido de ampliar a oferta de vagas no ensino superior público. Um outro desafio para as instituições públicas é o da inclusão social de segmentos da população que até agora se mantém excluídos da educação superior. A proposta de implantação do Campus de Irecê está inserida no projeto de interiorização da UFBA. Tal processo objetiva ampliar o ensino público federal na Bahia e diversificar as regiões do estado por ele atendidos. A política de interiorização é pensada em duas etapas distintas, mas intrinsicamente articuladas. Em um primeiro momento instala-se um Campus em alguma região do estado da Bahia. Em um segundo pretende-se que o fortalecimento acadêmico desse campus viabilize o processo de sua desvinculação da UFBA e dê origem à instalação de uma nova universidade no estado. Deste modo, a UFBA através de seu processo de interiorização iniciado com criação da Universidade Federal do Recôncavo-UFRB, estará contribuindo, para a médio prazo, montar uma rede de universidades públicas federais na Bahia, corrigindo o desequilíbrio hoje existente na federação brasileira no tocante à distribuição de universidades federais e vagas de educação superior públicas pelos estados. O Campus de Irecê vai ao encontro de expectativas da comunidade da UFBA, daquele município e região e da sociedade baiana que poderá se constituir no embrião de uma futura Universidade.

- breve descirção das ações em andamento na região [Inez para Humanidades e Heraldo para Agrarias]

3. Caracterização da Região

3.1 Localização

A região localiza-se no Estado da Bahia, na mesorregião Centro-Norte do território do Estado, denominada Microrregião de Irecê, codificada com o número 135, e encontra-se inserida na Chapada Diamantina Setentrional na margem direita do Lago de Sobradinho. Geograficamente a localização georeferenciada situa a região do campus na parte central do Estado da Bahia entre as coordenadas 9°56' e 12°28' de latitude sul e 40°47' e 42°53' de longitude oeste abrangendo os municípios de Irecê – município sede - América Dourada, Barra do Mendes, Brotas de Macaúbas, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, São Gabriel, Xique-Xique, Barro Alto, Cafarnaun, Canarana, Central, Presidente Dutra, e Uibaí, os quais estão, total ou parcialmente, inseridos nas bacias hidrográficas dos rios Verde e Jacaré. Os rios Verde e Jacaré são afluentes da margem direita do rio São Francisco, sendo que suas bacias hidrográficas abrangem em sua totalidade, a Depressão Sanfranciscana, Platô de Irecê e da Chapada Diamantina, correspondendo a uma superfície de aproximadamente 18.150 km². Tendo como referência a capital do Estado, Salvador, atinge-se Irecê pela BR-324 até o município de Feira de Santana, seguindo pelas rodovias BA-052 (Estrada do Feijão). A figura 1 mostra o mapa da subdivisão das regiões administrativas na Bahia.

(inserir figura 1)

3.2. Caracterização sócio-econômica

Segundo o último censo demográfico da Bahia realizado pelo IBGE no ano de 2000 a população da região de Irecê corresponde a um percentual de aproximadamente 3% da população do Estado, 372.944 habitantes, ocupando uma superfície equivalente a 4,6% do território, 26.155Km2, integrando um conjunto de 19 municípios listados anteriormente.

3.2.1. Educação

O sistema educacional regional esta estruturado em quatro níveis, o pré-escolar, o ensino fundamental, o ensino médio e superior, distribuídos em estabelecimentos escolares estadual, municipal e privado.

(inserir quadro)

Quanto ao município-sede, a educação: A matrícula na rede municipal que em 2000 era de 8538 alunos (incluindo o ensino médio (VERIFICAR). Em 2003 foram registrados 10.030 alunos, sem os alunos do ensino médio, uma vez que esta modalidade de ensino passou a ser responsabilidade da administração estadual. (LDB 9394/96). O total de alunos matriculados no ensino fundamental sofreu uma evolução acentuada a partir de 1997, devido ao efetivo compromisso da nova gestão municipal com a educação, e a partir 1998 com a criação do FUNDEF. Na medida em que precisamos colocar no Plano Educacional do Município as questões numa escala de prioridades, foram apontadas duas sinalizações básicas para esta priorização: a própria realidade (e os recursos disponíveis, suas possibilidades e limitações), e o perfil de cidadão que se pretende atender. O município possui atualmente, em sua rede municipal 18 escolas na zona urbana e 16 na zona rural, totalizando 34 escolas. No censo de 2.000 registrava 43 estabelecimento de ensino fundamental e 5 do ensino médio, sendo 29 municipais, 9 estaduais e 5 particulares. Os dados do censo escolar de 2000 revelam um aumento significativo da oferta, mas o tempo de permanência no sistema continua estável com referência ao ano de 1991.

3.2.2. Saúde

Conforme informações levantadas e apresentadas pela CAR, 2002, no documento Perfil Regional – Irecê, a população da região é atendida por dois serviços básicos, hospitalares e ambulatoriais, distribuídos em 23 unidades hospitalares com 944 leitos, sendo 14 sob a responsabilidade do município, oito privadas e uma vinculada ao Governo Federal. O serviço ambulatorial está estruturado em uma rede de 108 unidades, distribuídas em todos os municípios, como postos de saúde, centros de saúde e policlínicas.

3.2.3. Infra-estrutura

A região de Irecê como um todo ainda não dispõe de uma infra-estrutura adequada de suporte para as atividades econômicas, destacando-se limitações em disponibilidade de recursos hídricos e outros serviços básicos que possibilitem a superação das restrições naturais que afetam o processo produtivo.

O fornecimento de energia elétrica está vinculado à concessionária estadual CHESF, sendo que algumas localidades longínquas recorrem ao uso de pequenos geradores elétricos que funcionam a óleo combustível. O consumo médio atual de energia é da ordem de 149.147 mil kWh, sendo 20% demandados pelas atividades agropecuárias, destacando-se a irrigação.

Estima-se que 65% da população tenha acesso aos sistemas de abastecimento de água. A região dispõe de serviços de abastecimento d’água da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, do Serviço Autônomo de Água e Saneamento – SAAE, da Fundação Nacional de Saúde – FNS, Órgão do Ministério da Saúde e diversos sistemas simplificados (chafarizes alimentados por poço tubular), mantidos nas áreas rurais pelas prefeituras, de forma isolada ou participativa em parceria com associações de pequenos produtores ou trabalhadores rurais.

O sistema de saneamento ambiental envolvendo coleta e disposição de efluentes e resíduos sólidos é precário, podendo-se concluir que não existe, praticamente, esgotamento pluvial nas sedes urbanas dos municípios nem sistemas de limpeza e de destinação do lixo urbano, de padrão tecnicamente adequado.

Como alternativa de esgotamento sanitário, predominante, a maioria dos municípios dispõe de um conjunto composto por fossa conectada a sumidouro (fossa séptica), destacando-se a modalidade conhecida como fossa comum ou negra. Em todas as cidades, o serviço de limpeza pública urbana se caracteriza pela varrição, coleta e uso de diversos tipos de transporte: caçamba, caminhão, carroça ou trator.

A destinação dos resíduos, na grande maioria dos municípios, é em depósito a céu aberto. Existem quatro aterros, também a céu aberto, sem qualquer controle ou tipo de tratamento, com todos os riscos de contaminação do aqüífero e conseqüentemente para a saúde pública, haja vista a grande vulnerabilidade natural característica dos aqüíferos cársticos quanto ao transporte de poluentes da zona não saturada para a zona saturada.

A rede viária se caracteriza pela predominância da malha rodoviária, sendo inexpressiva as alternativas hidroviárias, um pequeno número aeródromos pavimentados, inexistindo ferrovias. O sistema rodoviário é administrado pela 12ª Unidade Operacional do Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia – DERBA. O principal eixo rodoviário é BA-052, atravessa a região no sentido leste-oeste, permitindo a integração nacional através da BR 116.

A integração no âmbito regional é realizada por vias secundárias estaduais pavimentadas e concretadas, interligando as sedes dos municípios na área produtora de grãos. A malha terciária é precária, apesar disto desempenha importante função de integrar pequenos aglomerados rurais, além de permitir o acesso aos serviços e equipamentos da zona urbana.

Os serviços de comunicações disponíveis na região são a telefonia prestada pela TELEMAR com 7.433 terminais e as comunicações via internet. Também como veículos de comunicação destaca-se a televisão, radiofonia, jornais, serviços de correios e telégrafo. Destaca-se a participação da UFBA, quanto a inclusão digital no município, o que pode ser verificado nos projetos como Tabuleiros Digitais, Ponto de Cultura e na ênfase dada a inserção tecnológica amplamente estimulada no Curso de Licenciatura em Pedagogia.

Atuação do campus da UFBA em Irecê

- Concepção da atuação: enfase na ação indissociável de pesquisa, ensino e extensão.

- Áreas de atuação: Humanidades, Saúde e Agrárias [detalhar um pouco mais]

Aspectos Administrativos

- constituição da unidade - regimento do campus - área física / detalhamento dos comodatos - gestão financeira

Cronograma

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1. Introdução

A crescente demanda por novos campi universitários, realidade do Estado da Bahia, se legitima pela real necessidade da universidade atingir espaços até então, historicamente, excluidos do acesso aos conhecimentos acadêmicos. O atendimento a esta demanda é uma forma da universidade incrementar as importantes inter-relações com a comunidade externa, parte significativa da missão das universidades públicas, que zelam pelo preceito da indissociabilidade entre extensão-pesquisa-ensino no âmbito do fazer acadêmico. Aliado ao desejo das comunidades locais soma-se, a este processo, as políticas públicas federais que o estimulam. O Programa de Expansão do Sistema Público Federal de Educação Superior - 2004/2006, por exemplo determina que: "A expansão das instituições federais de ensino superior constitui uma das principais metas do Ministério da Educação. Reconhecendo o papel estratégico das universidades, em especial as do setor público, para o desenvolvimento econômico e social, o governo Lula adotou uma série de medidas com o objetivo de retomar o crescimento do ensino superior público." No caso específico do Campus de Irecê, uma especificidade legitima de forma consistente esta demanda. Não será a criação de campus para gerar ações iniciais, mas a institucionalização do Campus, apenas oficializará ações que já vem sendo implementadas por longo período de tempo, com a presença ativa da universidade em atividades de ensino/pesquisa/extensão. Citam-se, o Programa de Formação Continuada de Professores do Município de Irecê, implementado em 2002, com alguns projetos destacando-se o Curso de Licenciatura em Pedagogia para os professores da rede municipal, o Projeto dos Tabuleiros Digitais, o Ponto de Cultura. Na área de geociências e ciências agrárias, desde de 1998, desenvolve-se um amplo programa de ações de pesquisa e extensão voltado para diagnósticos do estado hidro-ambiental,da região e avaliação de impactos visando o uso dos recursos naturais de maneira sustentada. Por essas razões, estão estabelecidas as condições político-institucionais para o sucesso da proposta que agrega os interesses da Região de Irecê, da UFBA, do MEC.

nelson pretto escreve Recuperar documentos do UFBA em Campo de 2001 (?). Emanuela e Dorisday recuperam isso.

2. Expansão e Interiorização da UFBA

Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem demandado do Estado um maior esforço no sentido de ampliar a oferta de vagas no ensino superior público, principalmente, como estratégia de inclusão social de segmentos da população que até agora se mantêm excluídos da educação superior. A proposta de implantação do Campus de Irecê - município-sede da região semi-árida do estado - está inserida no projeto de interiorização da UFBA. Tal política de expansão descentralizada diversifica as regiões do estado por ele atendidas. A política de interiorização, como filosofia, é pensada em duas etapas distintas, mas intrinsecamente articuladas. Em um primeiro momento, instala-se um Campus em alguma região do estado da Bahia. Em um segundo, pretende-se que o fortalecimento acadêmico desse campus viabilize o processo de sua desvinculação da UFBA e dê origem à instalação de uma nova universidade no estado. Deste modo, a UFBA através de seu processo de interiorização iniciado com criação da Universidade Federal do Recôncavo-UFRB, estará contribuindo, para em médio prazo, montar uma rede de universidades públicas federais na Bahia, corrigindo o desequilíbrio hoje existente na federação brasileira no tocante à distribuição de universidades federais e vagas de educação superior públicas pelos estados. O Campus de Irecê vai ao encontro de expectativas da comunidade da UFBA, daquele município e região e da sociedade baiana e poderá se constituir no embrião de uma futura Universidade.

Histórico

Heraldo escreve

3. Caracterização da Microrregião de Irecê

Caracterização do Município de Irecê

Redação: Emanuela Dourado, Nelson Pretto

O Municipio

Fisiografia e sócio-econômica O Município de Irecê está situado na área central da região fisiográfica denominada de Chapada Diamantina, no denominado Platô Calcário, em face estar situada sobre o domínio Geológico da seqüência de rochas carbonatadas. Constitue-se na Feição geológica - litológica, estrutural e metamórfica, mais importante de toda região central da Bahia, desde o norte do Estado até o extremo sul onde se prolonga pelo norte do Estado de Minas Gerais.

As rochas carbonáticas associadas às condições climáticas são responsáveis pela formação dos solos Brunos e Brunizens avermelhados, responsáveis pela elevada produtividade agrícola que fizeram desta região a maior produtora de grãos de nosso país, e durante algum tempo conhecida como a capital mundial do feijão.

A presença de relevo kárstico, com rios subterrâneos e a drenagem superficial em treliças é típica de regiões de rochas carbonatadas, conseqüente da dissolução dos calcários e dolomitos pela circulação da água nas fendas e fraturas destas rochas.

As riquezas minerais mais expressivas associadas a esse ambiente geológico são as jazidas de fosfato, a exploração do próprio calcário e dolomito para a produção de cal, corretivo de solo. O município de Irecê possui 335 km2 de extensão e fica distante da capital 478 km.

A regiao de ... [ desenvolver uns dois ou três parágrafos sobre todo o enetorno...]

incluir mapas: mapa 1: região de Irecê no Estado

mapar 2: Detalhe de Irecê e sua micro região

Aspectos demográficos

A população de Irecê e sua distribuição por faixa etária está apresentada no quadro I, a seguir

QUADRO I – POPULAÇÃO TOTAL E DE GRUPOS ETÁRIOS ESPECÍFICOS DISCRIMIÇÃO ABSOLUTO RELATIVO(%)

Grupo População % do total Total 59.447 100,00 População Urbana 6.242 10,50 População Rural 53.205 89,50 0 a 4 anos 7.264 12,22 0 a 6 anos 10.522 17,70 4 a 6 anos 4.857 8,17 15 a 18 anos 2.604 4,38 7 a 18 anos 18.625 31,33

Fonte: IBGE

Do total da população em 2003: 29.242 são homens e 30.205 mulheres

1.3 – Educação

A matrícula na rede municipal que em 1996 era de 6.345 alunos (incluindo o ensino médio). Em 2003 foram registrados 10.030 alunos, sem os alunos do ensino médio, uma vez que esta modalidade de ensino passou a ser responsabilidade da administração estadual. (LDB 9394/96).

O total de alunos matriculados no ensino fundamental sofreu uma evolução acentuada a partir de 1997, devido ao efetivo compromisso da nova gestão municipal com a educação, e a partir 1998 com a criação do FUNDEF.

Na medida em que precisamos colocar no Plano Educacional do Município as questões numa escala de prioridades, foram apontadas duas sinalizações básicas para esta priorização: a própria realidade (e os recursos disponíveis, suas possibilidades e limitações), e o perfil de cidadão que se pretende atender.

O município possui atualmente, em sua rede municipal 18 escolas na zona urbana e 16 na zona rural, totalizando 34 escolas. No censo de 2.000 registrava 43 estabelecimento de ensino fundamental e 5 do ensino médio, sendo 29 municipais, 9 estaduais e 5 particulares.

Linhas de atuação para o campus avançado

Heraldo, Emanuela e Inez escrevem

Área de Ciências Agrarias

Projetos em andamento e que se constituem o embrião do campus avancado.

Revitalização da bacia hidrográfica dos rios Verde e Jacaré

CODEVASF + Heraldo Já tem um convênio - recuperar

Gestão dos recursos hidricos e solo

Heraldo e José Alberto escrevem

Programa IberoAmericano de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento

Heraldo e José Alberto escrevem

Projeto GEF-São Francisco

Projeto Psicultura

Albinati e Adelmo escrevem

Projeto de Caprinocultura de Leite e de corte

Adelmo escreve

Educação e Ciência da Informação

Programa de Formação de Professores

- Licenciatura em pedagogia - projeto especial para professores em serviço - am andamento

- Licenciatura regular em Ciências Naturais (ênfase em ambiental)

- Licenciatura em Educação Física

- Especialização em Educação (EAD?! Irecê constituindo-em em um pólo regional de EAD)

- Projeto de Gestão - ver com o ISP

Políticas de "Inclusão Digital"

- Ponto de Cultura

- Tabuleiros Digitais

- Migração Software Livre / "Prefeitura Livre" - Walter Pinheiro

- Estudo da conexão SSA - Irecê

Arquitetura e Planejamento Urbano

Plano Diretor do Município

Faculdade de Arquitetura

Plano de Reestuturação Física dos Equipamentos de Educação e Cultura do Município

Faculdade de Arquitetura e FACED

Centros de Cultura, Ponto de Cultura e Tabuleiros Digitais

Fac Arquitetura e FACED

Projeto do campus avançado da UFBA em Irecê (atual sede do campus e Vila Agricola) com especial destaque para a Biblioteca

Faculdade de Arquitetura e todas as demais

Etapas

- visita in loco para levantamento dos terrenos. Marcelo e equipe. Período 26 a 28/05/2005. Custos com PMIrecê.

- identificação da equipe de professores e bolsistas em Arquitetura (possiveis: Marcos Paraguaçu, Arivaldo Amorin e Eliodoro )

- elaboração do pré-projeto, com custos detalhados

- localizar relatório do UFBA em Campo, realizado em tornod e 2001. Contato Pepeu (PMI). Emanuel localiza documentação e faz cópia para Marcelo.

Experiências Interdisciplinares

Centro de estudos Interdisplinares e Ações do Semiárido

[Já encaminhado ao Conselho Universitário]

Memória das reuniões

Próximas etapas/calendários

* até 10/06/2005 = alimentação do dococumento preliminar que será encaminhado ao Conselho Universitário, com uma proposta de metodologia de encaminhamento às unidades para manifestação de interesse em se envolver no projeto.

* até 15/06/2005= fazer revisão conceitual e de forma da proposta preliminar

* Dia 16/05/2005 - Reunião geral da equipe do Projeto do Campus Avançado com o Prefeito Joacy Dourado e sua equipe

Local: Reitoria e Faculdade de Educação da UFBA (Vale do Canela)

Pauta: 9 as 10 - proponho na propria Reitoria um rapido bate papo da equipe UFBA com a equipe Irece sobre a proposta do Campus Avançado

1. Comodato para o Campus Avançado (antigo Projeto Rondon e Vila Agricola, com CODEVASF) Responsável: PMI

2. Projeto do Campus Avancado Responsável: Prof Heraldo Peixoto

das 10:00 as 12:00 = Audiência com o Reitor

Presenças :

- Prefeito - confirmado com Emanuela

- Ministro Jacques Wagner

- Deputado Zé das Virgens - confirmado com Emanuela

- Deputado Walter Pinheiro [contato Marcos politica@walterpinheiro.com.br] - confirmado com NP

14:00 horas - na faced

Reunião com o Arquieto Marcelo Silva ( Faculdade de Arquitetura)

1. Plano Diretor do Município Fac Arquitetura

2. Plano de reestuturação física dos equipamentos de educação e cultura do Município Fac de Arquitura

3. Centros de Cultura e Ponto de Cultura Fac Arquitetura e FACED

das 16 as 18 horas:

1. Tabuleiro Digital + Ponto de Cultura + Centro de Cultura Resposnavéis: Nelson Pretto, Maria Helena Bonilla e Alessandra de Assis Picanço

2. Infra estrutura de rede. Conexão Salvador - Irecê Responsáveis: Maria Helena Bonilla (FACED), Quaresma (CPD) e Nilmário 9 PMI)

3. Repetidora da TVE no Município

4. Problemas administrativos do Convênio FormaÇão? de Professores Responsável: Maria Inez Carvalho (FACED)

5. Projeto de Telemedicina / Teleconferencia Fac de Medicina

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ultima revisão: r16 - 10 Oct 2005 - 13:22:17 - PaulaMoreira?     |     Copyleft Faced-UFBA