-- RejaneSantiago - 26 Nov 2008
RELATÓRIO DA I CONFERÊNCIA LIVRE DE COMUNICAÇÃOSALVADOR, 04 A 06/06/2008DIA 04/06 - MANHÃ - AUDITÓRIO DO IRDEB
LANÇAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA BAHIA
Falaram:
Bia Barbosa (INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social)
Otoni Fernandes Jr. (Secretário Executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)
Dep. Federal Walter Pinheiro (Pres. da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados)
Berenice Mendes (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)
Robison Almeida (Secretário de Comunicação - Bahia)
Nas falas, foram destacadas questões em torno dos 20 anos da Constituição do Brasil e dos 40 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e desta relação com o direito à comunicação, a democratização do acesso ás mídias. Foi enfatizado que os meios públicos precisam ser públicos de fato, mostrou-se algumas fragilidades do sistema público e a pouca participação popular.
O deputado Walter Pinheiro chamou a atenção para a votação do projeto de lei que trata do que chama de convergência (PL29, que tenta regulamentar e regular a veiculação de conteúdos nacionais das TVs por assinatura e discute também as TVs nos celulares). Berenice Mendes ressaltou que os sistemas de radiodifusão brasileiros descumprem os cinco artigos da Constituição que pretendiam reger este serviço, que, segundo ela, é concedido pelo Estado e tratado como negócio. "A situação do uso do espectro eletromagnético brasileiro é intolerável", destacou. A representante do Fórum lembrou ainda que para se caçar contratos de concessão é preciso criar quorum qualificado e é urgente a capacitação da sociedade para leitura dos meios de comunicação. O secretário Robison Almeida acrescentou que é preciso debater como estes conteúdos podem entrar na grade curricular.
Houve uma discussão forte em torno do controle da mídia proposto por Berenice Mendes e Bia Barbosa. O secretário Otoni Fernandes Jr. destacou que é preciso que melhore a qualidade da progração, que haja participaçãp popular, mas que, na opinião dele, "qualquer tipo de controle é um profundo erro", um risco de censura. Fernandes prometeu levar para o minustro Hélio Costa a proposta de criar um GT nacional para discutir esta temática, que a Bahia sai na frente.
DIA 04/06 (TARDE), 05 E 06/06 - BOCA DO RIOI CONFERÊNCIA LIVRE DE COMUNICAÇÃO, ONDE DISCUTIU-SE O PLANEJAMENTOPARA A 1ª CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA BAHIA
A abertura foi feita por Bia Barbosa e pelo prof. Giovandro Ferreira (Facom-UFBA) . Barbosa repetiu o mesmo discurso do período matutino e Ferreira explicou como surgiu a idéia da Conferância, falou da ausência de políticas públicas para a comunicação.
A participação na preparação da I Conferência de Comunicação da Bahia propiciou momento de reflexão acerca das responsabilidades como cidadãos que somos na construção do que entendemos por democratização da comunicação e todas as suas implicações.
Pensamos acerca da importância de construirmos sistematicamente as idéias entendidas como fundamentais para a construção de uma realidade social diferente da que se configura no mundo comtemporâneo, mesmo com a influência das TIC. Em nosso contexto baiano, mais especificamente em que testemunhamos as restrições ao acesso a comunicação e a informação por falta de estrutura e formação, nos coube a tarefa de discutir as iniciativas da sociedade civil organizada e demais entidades presentes, além das ações do próprio governo.
O discurso e a iniciativa de participação neste evento apresentados pelo governo estadual apontou na direção da abertura para o tema, além de inclinação para a viabilização e ampliação de mecanismos facilitadores da democratização e universalizaçã o do acesso.
Na reunião do GT Cidadania e Novas Tecnologias apontamos para a necessidade de discussão de sub-temas, como a desburocratizaçã o das rádios comunitárias; maior atenção aos Infocentros e os mecanismos de monitoramento, qualificação e avaliação; a formação de comitês territoriais; a comunicação telefônica de abrangência nacional efetivamente com atendimento facilitado através de centrais dentro da mesma região e não deslocados; a ampliação de divulgação dos editais e demais comunicações acerca das políticas públicas; criação de instrumentos de avaliação e controle de todos os meios de comunicação e concessão pública.
No GT Comunicação e Educação foram discutidos temas como: f ormação de locutores para rádio comunitária, f ormação de professores na linguagem de libras, educomunicação, formação de redes para as escolas públicas, formas de conexão para as escolas e criação de rádio web para aldeia indígena. A abertura dos debates foi feita pala Cipó, que apresentou um pouco seu trabalho com educomunicação nas Escolas interativas em Salvador. Cada integrante do grupo fez uma breve apresentação, sinalizando o que vem desenvolvendo na área da comunicação e da educação. Ao falar sobre o trabalho do GEC/FACED foi mencionado a Rádio Web, o Éducanal, os Tabuleiros D igitais e os grupos de estudos.
A expectativa é que estes assuntos sejam debatidos por delegados de todo o estado na 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia. Há também a tentativa de traçar um mapa da comunicação no estado.
Rejane Matos
Rita Virginia Argollo
Simone Lucena
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