1. Objetivos e Justificativa
Uma historinha ocorrida em um mês de julho de um passado não muito distante: lá pelo final de década de 70, nos corredores da PUC de São Paulo (oi foi na do Paraná?!!!), corríamos desesperados procurando a diretoria da SBPC para impedir que a Polícia Federal tirasse do ar e prendesse os integrantes de um grupo de jovens ligado ao movimento de rádios livres que transmitia ao vivo a SBPC para a SBPC. Foi uma luta de uma tarde inteira e, quase, a diretoria da SBPC à época não fazia nada! Vários pesquisadores se mobilizaram e evitamos essa violência. A rádio continuou a funcionar e os equipamentos não foram apreendidos.
A situação não mudou muito. Segundo dados publicados pelo jornal A Folha de São Paulo (28/01/2004), o número de rádios comunitárias (ou rádios livres, como distinguem alguns protagonistas destas experiências) apreendidas cresceu 17% desde 1998. A legislação sobre rádios comunitárias no Brasil está em discussão desde muito e tem se intensificado contemporaneamente em função de, pelo menos, duas dimensões da questão: a apropriação política, partidária e eleitoreira dos meios e a convergência das mídias que faz com que, hoje, através da web, se possa sintonizar e produzir rádios de todos os tipos, diluindo-se a distinção entre o que rádio, tv, internet, entre tantos outros suportes. De outro lado, com a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) também aqui mixam-se diversas mídias trazendo novas possibilidades para a educação. Este tema é objeto de pesquisa da doutoranda Simone Lucena integrante do nosso Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias.
A Lei 9.612/98 e o Decreto 2.615/98 que regulamentam as rádios comunitárias trazem muitas restrições à apropriação comunitária e educacional e serão, portanto, objeto de nossa análise nesta pesquisa. O governo Federal criou em 2003 Grupo de trabalho ligado ao Ministério das Comunicações para analisar a questão mas terminou os eu trabalho apenas propondo mudanças nos procedimentos burocráticos destas leis. Nada se fez, para estimular a sua proliferação e, para nós, a intensificação do seu uso na educação.
O uso das tecnologias de comunicação na educação remonta desde a criação do rádio e da televisão no Brasil. Esse histórico foi objeto de pesquisa de nosso grupo através de dois bolsistas PIBIC em anos anteriores. Na etapa atual vamos buscar a documentação da importante experiência desenvolvida pela Igreja Católica através do Movimento de Educação de Base (MEB) que, desde de 1958 implantou as escolas radiofônicas buscando o desenvolvimento de projetos de alfabetização de jovens e adultos no meio rural.
São já incontáveis as experiências de uso das mídias, especialmente de rádios, e são significativas as experiências na web. Diversos projetos escolares incluem de forma muito intensa a criação e uso de rádios e tvs dentro de escolas. Um levantamento não exaustivo nos aponta algumas experiências que poderiam ser aqui destacadas, dentre elas as experiências do IRDEB na Bahia, CIPó Comunicação Interativa, Folia (Formação de Líderes de Atitude), Fundação Casa Grande, Multirio, Saúde Alegria, Projeto Mocorongo, Rádio Favela, Rádio MUDA e Projeto
EduCom? , este último a partir de um convênio estabelecido entre a Universidade de São Paulo/Escola de Comunicações e Artes e a Prefeitura Municipal. Esta pesquisa é parte integrante do projeto que o GEC vem desenvolvendo de análise das mídias e sua relação com a educação, tendo no grupo de pesquisa atualmente um mestrando (Fabio Giorgio) que investiga a experiência da Fundação Casa Grande e uma doutoranda (Ana Paula Bossler) que investiga a Rádio Favela a partir da sua produção no mestrado na qual criou, apresentou e analisou o Programa Ciência na Favela.
Do ponto de vista prático (vertente tecnológica), a Faculdade de Educação está implantando o sua Rádio Web e buscando a instalação de sua Rádio FM, já tendo sido adquiridos através de projeto financiado pela FAPESB os equipamentos para a montagem destes projetos. Neste sentido, a pesquisa desenvolverá uma investigação profunda dos softwares que possibilitam a publicação de rádio na Internet, com ênfase absoluta em softwares não proprietários, prioridade política e conceitual do GEC e da FACED.Este último aspecto vincula-se, portanto, com a temática central do GEC: a inclusão digital no Brasil.
Nesta pesquisa, portanto, vamos analisar a presença do rádio na sociedade brasileira, fixando nosso olhar nas experiências do seu uso na educação e a políticas públicas relacionadas com a temática..
2. Metodologia
Esta pesquisa acontecerá em duas grandes vertentes. De um lado uma recuperação teórica das experiências e das políticas públicas que relacionam a comunicação com a educação, particularmente o uso do rádio na educação. De outro, uma investigação das tecnologias (softwares e hardwares) disponíveis para a instalação, operação e manutenção de rádios na web e rádios comunitárias.
Para o levantamento da documentação relativa às experiências de políticas públicas na área, estaremos utilizando basicamente a Internet, já que vários deste projetos estão disponibilizados na rede.
O levantamento bibliográfico, articulado com o projeto da Biblioteca Virtual de Educação a Distância - BVEAD [http://www.prossiga.br/edistancia], sob nossa coordenação, será importante para identificarmos e analisarmos o que já se produziu sobre essa temática no país.
Para conhecer e analisar a forma de operacionalização dos programas e das políticas, considerando a extensão do território nacional e a quantidade de pesquisas que estão sendo realizadas nos mais diferentes contextos, torna-se mais significativo buscar essas pesquisas e nelas, os pontos comuns e divergentes, de forma a explicitar o que é decorrente das políticas e o que é especificidade de cada contexto isoladamente. Para ter acesso a essas pesquisas estaremos utilizando os dados dos Programas de Pós-Graduação que estejam desenvolvendo pesquisas nessa área, os dados relativos ao PAPED – programa do MEC que apóia a finalização de dissertações e teses na área -, os dados dos Grupos de Trabalho Educação e Comunicação da ANPEd e Comunicação e Educação da Intercom, além dos trabalhos apresentados na COMPOS. Evidentemente, estaremos trabalhando intensamente com e sobre os registros da Biblioteca Virtual de Educação a Distância.
A identificação e coleta das pesquisas e do material desenvolvidos nos programas de pós-graduação ocorrerá através da própria Internet (e-mail, webconferência, chat, listas de discussão, bancos de dados e bibliográficos), e também através do intercâmbio entre bibliotecas (COMUT).
A partir da leitura e análise das referências identificadas é que será possível estabelecer uma visão mais ampla da forma como as experiências – históricas e contemporâneas - estão sendo operacionalizadas, da coerência entre as ações que efetivamente estão sendo desencadeadas nas escolas brasileiras e das diretrizes gerais contidas nos diversos documentos, projetos e programas analisados.
Esse trabalho representa também um esforço fundamental no sentido de enriquecer o acervo da Biblioteca Virtual de Educação a Distância – Prossiga/UFBA e da montagem do Banco de Dados de Referências Bibliográficas do Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias, a partir do cadastramento de todos os documentos e pesquisas identificados, de modo a servirem de subsídios para o desenvolvimento das pesquisas acadêmicas desenvolvidas pelo grupo e também pelos demais grupos de pesquisa de língua portuguesa, no Brasil e fora dele. No momento estamos usando o software proprietário End Note, mas aqui incluímos como parte da pesquisa a migração dos dados para um software não proprietário a ser pesquisado.
Na vertente que chamamos de desenvolvimento de uma pesquisa de campo buscaremos desencadear um forte envolvimento nas listas de discussão do Projeto Software Livre para identificar softwares e especificar hardware que possibilitem a intensificação do uso da rádio na Faculdade de Educação, como um laboratório, e com isso contribuir com escolas e grupos comunitários que queiram se apropriar desta tecnologia. Também aqui buscamos enriquecer o acervo da BVEAD e do nosso Banco de Dados com todas as indicações e análises encontradas e realizadas.
3. Resultados e impactos esperados
Alimentação da Biblioteca Virtual de Educação a Distância (PROSSIGA/CNPq);
Home-page local com referências e análises das experiências e das informações técnicas sobre montagem de rádios na Web e rádios livres e comunitárias;
Fornecer subsídios para os trabalhos finais de graduação, mestrado e doutorado dos integrantes do grupo de pesquisa, no que diz respeito às políticas públicas na área de relação mídia e educação;
Participar de grupos de trabalho e comissões, em diversos níveis, onde seja possível a Apresentação dos resultados preliminares da pesquisa;
Produção de programas de televisão sobre a temática para o
ÉduCANAL? , TV UFBA, Tvs Universitárias e Rrádio FACED;
Montar, operar e “manter no ar” a Rádio FACED FM e a Rádio FACED na web.
Mapeamento de software livre e hardware para a montagem da rádio na Web;
Levantamento de estudos que articulam rádio livre e comunitária com software livre.
4. Cronograma de execução
1- Pesquisa de documentos sobre MEB (agosto a outubro de 2004)
2 - Pesquisa de documentos sobre IRDEB (setembro a dezembro de 2004)
3 - Pesquisa de documentos sobre experiências de rádios livres (agosto de 2004 a fevereiro de 2005)
4 - Pesquisa de documentos sobre experiências de rádios comunitárias (setembro de 2004 a fevereiro de 2005)
5 - Identificação de softwares livres para uso em rádio (web e FM) (agosto de 2004 a fevereiro de 2005)
6 - Análise dos softwares identificados (setembro de 2004 a abril de 2005)
7 - Montagem da rádio Web (novembro de 2004 a janeiro de 2005)
8. Manutenção da Rádio web (janeiro a julho de 2005)
10 - Alimentação da BVEAD (ao longo de todo período)
11 – Produção de artigos (janeiro e fevereiro de 2005 e junho e julho de 2005)
12 – Elaboração relatório parcial (fevereiro de 2005)
13 – elaboração de relatório final (julho de 2005)
14 – Elaboração projeto PIBIC 2005/2006 (março e abril de 2005)
5. Referências bibliográficas
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COELHO NETO, Armando. Radio Comunitaria não é Crime , Icone Editora , 2002
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Espinheira, Ariosto Rádio e educação. São Paulo: Melhoramentos, 1999.
FOLHA DE SÃO PAULO, 28/01/2004, Na era Lula, sobe o número de rádios fechadas
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2801200412.htm, capturado em 20/05/2004
LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Ed. 34, 1999. 264 p.
LIMA, Maria de Fátima O Fio de Esperança: políticas públicas de educação e tecnologias da informação e comunicação. Faculdade de Educação/UFBA. Salvador, UFBA, Tese de doutorado, 2002.
Litwin, E. . Tecnologia educacional: política, histórias e propostas. Porto Alegre, Artes Médicas. 1997
MARTINS, Francisco Menezes; Silva, Juremir Machado da, et al. Para navegar no século XXI. Porto Alegre: Sulina; Edipucrs, 1999. 288 p.
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SOARES, Ismar de Oliveira SOCIEDADE DA INFORMAÇAO OU DA COMUNICAÇAO ?, São Paulo, Ed Cidado Nova, 1996.
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