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Na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu a criação de uma comissão especial para acelerar a tramitação do projeto. Para a Agência Brasil, o ministro também definiu a violência no trânsito como um quadro de epidemia. "O ano de 2010 foi o primeiro em que houve mais de 145 mil internações só no Sistema Único de Saúde [SUS] de pessoas vítimas de acidentes".

Aumento de Penas - Além de detenção de 6 meses a 3 anos para quem for flagrado alcoolizado no volante, já previstas na redação atual do artigo 306 da lei 11.705, o projeto acrescenta mais quatro tipos de penas para os casos em que a conduta resulte em lesões corporais, o que pode fazer com que a lei se aproxime mais de sua versão original.

As penas são de um a quatro anos para as condutas que ocasionarem lesões corporais; de três a oito anos, para as que resultarem em lesões corporais graves; de seis a doze anos para as de natureza gravíssima; e pena de oito a dezesseis anos para as condutas que resultarem em morte.

Agravantes - Além disso, o período pode ser aumentado de um terço a metade da pena se o condutor não possuir permissão para dirigir; se estiver dirigindo próximo a lugares movimentados (escolas, hospitais, creches, pontos de ônibus, etc); se estiver na companhia de idosos, gestantes ou menores e se estiver conduzido veículos pesados ou de transporte de carga e passageiros.

O projeto também propõe a ampliação de meios de obtenção de provas, atualmente restritos aos testes de alcoolemia (o bafômetro, por exemplo). Se aprovada, a nova redação considerará também como provas exames clínicos, perícias, vídeos, imagens e depoimentos de testemunhas, entre outros.