Resoluções do Colegiado
- Resolução 01/2005 - Estabelece normas para o aproveitamento de Cursos, Atividades e Programas Institucionais como componentes de natureza optativa para o Curso de Química.
- Resolução 02/2006 - Estabelece critérios gerais para apreciação de processos de Trancamento da Matrícula e da Inscrição em Componentes Curriculares, de Permanência e de Dilatação de Prazo no Curso de Química da UFBA.
- Resolução 02/2008 - Estabelece critérios básicos para Concessão de Permanência no Curso.
Resoluções da Câmara de Ensino de Graduação
- Resolução 04/09 - Dispõe sobre o aproveitamento de estudos/atividades nos cursos da Universidade Federal da Bahia e substitui o CAPÍTULO II - Do Aproveitamento de Estudos/Atividades e do Ano de Equivalência do Regulamento de Ensino de Graduação.
Resoluções do Conselho Acadêmico de Ensino
- Resolução 02/2010 Conselho Acadêmico de Ensino - Dispõe sobre a competência dos Colegiados e Congregações a respeito de processos de trancamento de matrícula, inscrição semestral em componentes curriculares, dilatação de tempo máximo e permanência no curso.
