Conselho Tutelar IV
« Voltar
Endereço |
Município |
Rua Lima e Silva, 217, Liberdade junto ao 3º Centro de Saúde da Liberdade - |
Salvador |
Dados complementares
O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar o cumprimento dos direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os casos que podem e devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar são aqueles de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes. O Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar o caso ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias.
AR IV > LIBERDADE - Antônio Balbino, Bairro Guarani, Baixa dos frades, Baixa da Mangueira, Baixa de Quintas, Barros Reis, Bem Amado, Caixa D´Água,
Cidade Nova, Conjunto Asteca, Curuzu, Dois Leões,
Enc. Órfão são Joaquim, Freitas enriqure,
IAPI, Invasão de são Joaquim, Japão, Jardim Eldorado,
Jardim Joana D´Arc, Jardim Vera Cruz, Largo do Tanque, Liberdade, Nova Divinéia, Novo São Cristóvão, Pau Miúdo, Pero Vaz, Pirineus, Queimadinho, Rocinha, Santa Mônica, São Cristóvão,
Sertanejo, Sieiro.