Fórum discute Segurança Pública

Ação integrante do Programa Pacto pela Vida, que foi lançado há duas semanas pelo governador Jaques Wagner, o Fórum Estadual de Segurança Pública, realizado na última segunda-feira (13), em Salvador, reuniu o governo e sociedade civil para discutir propostas e diretrizes para as ações futuras de segurança pública no estado.

As discussões foram divididas em oito grupos de trabalho que abordaram temas como sistema prisional, violência racial, juventude, atividade policial e drogas. Ao todo, participaram aproximadamente 600 pessoas - e, entre estas, cerca de 500 representantes da sociedade civil -, que trouxeram suas contribuições para o redirecionamento da política de segurança do estado, focando em mais prevenção que em repressão policial.

Sob o lema "Desconstruir (pre)conceitos para construir cidadania", o grupo de trabalho sobre Drogas e Violência levantou cerca 20 propostas que, em seu conjunto, orientam a adoção de uma perspectiva focada na prevenção, tratamento e, principalmente, reinserção social dos usuários de álcool e outras drogas. Também foi enfatizada a necessidade de maiores investimentos na rede pública de saúde, na melhoria em infra-estrutura e capacitação profissional para serviços de assistência social, especialmente as comunidades terapêuticas, e em campanhas de valorização da cidadania dos usuários.

A superintendente de Direitos Humanos da SJCDH, Denise Tourinho, convidada pela organização para palestrar ao grupo temático, alertou para a necessidade de se repensar o imaginário social que marginaliza o usuário de álcool e outras drogas. "Esta idéia é uma visão reducionista que não colabora para o enfrentamento da questão, além de não contemplar as diversas dimensões deste tema tão complexo", ponderou Denise.

Após os trabalhos das oficinas, foi realizada a plenária final com a presença dos secretários de Segurança Pública, Maurício Telles Barbosa, de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, de Justiça e Cidadania, Almiro Sena, e de Desenvolvimento Social, Carlos Brasileiro. Os relatores de cada GT anunciaram os lemas dos conjuntos de propostas e os compromissos que deve ser pactuados entre governo e sociedade, entre elas, a proposta de criação do Conselho Estadual de Segurança Pública.

A comissão organizadora estabeleceu o dia 10 de julho como prazo máximo para divulgação do relatório final do fórum, documento que servirá de base para a construção do Plano Operativo do programa Pacto pela Vida.