Novas Portarias do Ministério da Saúde EM Saúde Mental e Álcool e outras Drogas
PORTARIA Nº 349, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera e acresce dispositivo à Portaria n° 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.
RETIFICAÇÃO - Na Portaria nº 260/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial União nº 32, de 14 de fevereiro de 2012,Seção 1, página 33.
Resolução RDC
RDC Nº 335, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003
RESOLUÇÃO - RDC Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2012
Portarias
PORTARIA Nº 336 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
PORTARIA Nº 384 DE 05 DE JULHO DE 2005
PORTARIA Nº 1.097 DE 22 DE MAIO DE 2006
PORTARIA Nº 2.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 - RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 3.090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA Nº 130, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA Nº 280, DE 3 DE ABRIL DE 2012
PORTARIA Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2012
Decreto
DECRETO Nº 13.587 DE 11 DE JANEIRO DE 2012