JORNADA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Entre os dias 20 e 24 de agosto, os movimentos sociais, entidades sindicais e do movimento estudantil, do campo e da cidade, realizam uma grande jornada de lutas, com ocupações, atos e marchas em todo o País. As organizações envolvidas reuniram em 18 pontos as principais pautas que unificam o movimento de educação no Brasil para, nesses dias, chamar a atenção da sociedade para a atual situação da educação brasileira.

Na BAHIA, as mobilizações irão ocorrer entre os dias 20 e 22 de agosto, com debates e atividades promovidas na UFBA, nos dias 20 e 21 de agosto, finalizando com um grande ato, no dia 22, que terá sua concentração no DCE-UFBA, seguindo em marcha até o Campo Grande, onde se encontrará com estudantes secundaristas e de outras Universidades, bem como militantes de outros movimentos.

Nos dias 20 e 21/08, acontecerá na UFBA, como parte da Jornada, o ACAMPAMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, que reunirá estudantes universitários de várias universidades diferentes, estudantes secundaristas, militantes do MST, MPA, CUT, Movimento Negro, Movimento Hip-Hop, entre outros.

Serão feitas atividades de agitação, oficinas, distribuição de materiais, e, sobretudo, debates sobre Conjuntura, Educação e Universidade e Movimentos Sociais.

Gostaríamos desde já de convidar todos e todas estudantes e militantes das entidades de base, CA´s e DA´s, como também dos diversos movimentos – Movimento Negro, de Mulheres, Ambientalista, GLBT – a participar dessa grande atividade que discutirá, dentre vários temas importantes, a construção do nosso projeto de Universidade.

Segue abaixo a programação, e logo após estão os 18 pontos apresentados pela Jornada.

Estão todos/as convocados/as para essa grande jornada!

20/08 Manhã Chegada, agitação 18h – abertura com entidades (CUT, DCE´s, MST e outros Movimentos Sociais) 20h – Atividade cultural

21/08 9h – Mesa 1: Conjuntura e Educação (DCE/UFBA, Juliano Medeiros -Diretor de Movimentos Sociais da UNE-, Celi Taffarel 14h – Mesa 2: Universidade e Movimentos Sociais (DCE-UFBA, MST &#8211 Djacira, CUT, Hamilton Assis (Coordenador Nacional do Círculo Palmarino) 19h – Mesa 3: Transposição Rio São Francisco (Rubens – CPT)

22/08 7h – Alvorada, Agitação 8h – Concentração no DCE-UFBA 10h – Ato político (Campo Grande, Reitoria)

  1. Pela erradicação do analfabetismo;
  2. QUEREMOS ESTUDAR: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis. Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;
  3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência.
  4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB;
  5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrati vos e infra-estrutura adequada;
  6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras;
  7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilizaçã o da educação e da produção do conhecimento;
  8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;
  9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrati vos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino;
    10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes;
    11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve;
    12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico;
    13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais;
    14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrati vos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01;
    15. Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes;
    16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;
    17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora;
    18. Pela imediata implantação da lei 10.639/03 em todos os níveis educacionais.

Assinam este documento:

MST, VIA CAMPESINA, UNE, UBES, ANDES, CONLUTE, CMP, CMS, CONLUTAS, CONSULTA POPULAR, CONTRAPONTO, CPT, ABONG, CÍRCULO PALMARINO, DCE/PUC-PR, DCE/UFBA, DCE/UFPR, DCE/UFSE, DCE/UNIBRASIL, DCE/UNICAM, EDUCAFRO, ENECOS, ENEF, ENEFAR, ENEN/NUTRIÇÃO, EXNETO/TERAPIA OCUPACIONAL, FEAB, FEMEH, GAVIÕES DA FIEL, INTERSINDICAL, JULI-RP, LEVANTE POPULAR, MAB, MAIS-PT, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, MCL, MMC, MMM, MOVIMENTO CORRENTEZA, MOVIMENTO MUDANÇA, MPA, MSU, PJR, REPED, ROMPER O DIA, UJC, UJR, UJS, UEE.

-- FabricioSantana - 17 Aug 2007

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