NOTÍCIAS DAS ATUAIS MOBILIZAÇÕES ESTUDANTIS E DA OCUPAÇÃO DOS ESTUDANTES DA UFBA NA REITORIA




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Carta de Ocupação da FAPEX

CARTA DE OCUPAÇÃO DA FAPEX

Salvador, 01 de novembro de 2007

ATT: Reitoria da Universidade Federal da Bahia
C/C: Magnífico Reitor Naomar de Almeida Filho, Reitor da UFBA

Os estudantes da UFBA vêm, através desta, reivindicar da Reitoria da Universidade que seja aberto imediatamente o processo de discussão e negociação sobre a seguinte pauta:

* Contra o REUNI;

* Revogação da reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) do dia 19 de outubro de 2007;

* Convocação imediata da Assembléia Universitária (com pauta REUNI), órgão máximo da Administração Superior da UFBA, prevista nos arts. 21 a 23 do Estatuto da UFBA, para tratar de questões de alta relevância;

* Restaurante e Residência já, inclusive nos campi do interior;

* Garantia de Assistência Estudantil de verdade na UFBA;

* Reabertura imediata da sede do DCE.

Em caso da Reitoria continuar se negando a negociar, indicamos que as ocupações atuais serão mantidas, e novas ocupações acontecerão na UFBA a partir de segunda-feira, até que a discussão e negociação sejam efetivamente garantidas e esgotadas.

DCE-UFBA, DA´s, CA´s e estudantes da UFBA

Ocupação da FAPEX

Os estudantes da UFBA ocuparam nesta quinta-feira (01/11), às 12:00h, o prédio da FAPEX (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão), fundação conveniada à UFBA.

A FAPEX atualmente é responsável pelo gerenciamento de boa parte dos recursos da nossa Universidade, e é entendida, dessa forma, como um setor administrativo fundamental para a UFBA.

Por isso, ocupamos o prédio da FAPEX, na tarde do dia 01 de outubro de 2007: para reivindicar que a Reitoria abra imediatamente o processo de debate e negociação com os estudantes.

O objetivo da carta apresentada é voltar a apresentar, de forma veemente, a necessidade da Reitoria se dispor a abrir o diálogo com os estudantes, garantindo e esgotando a negociação.

Esperamos, desde já, que nossas reivindicações sejam atendidas.

Emanuel Freire
Diretor de Informação Política

DCE-UFBA

A Formalização da Fraude (versão final do REUNI/UFBA protocolada no MEC)

Está disponível no portal da UFBA a versão final do REUNI/UFBA protocolada no MEC (http://www.portal.ufba.br/ufbaempauta/2007/outubro/Foldernoticias.2007-10-24.2539/reuni.pdf)

Depois vou enviar uma análise mais detalhada do documento inteiro, mas prestem especial atenção para o item 9.2 do documento ("Ata de aprovação no Conselho Superior").

Mando desde já esta mensagem para ajudar a municiar todo mundo no debate, nas passagens em sala e nas mobilizações.

O item 9.2 é a cópia da ata supostamente assinada por 27 conselheiros, numa reunião que supostamente contou com a presença de 34 (segundo declara Naomar).

O art. 10 do Regimento do Conselho Universitário diz:

"Art. 10 – Havendo número legal, o Presidente abrirá a sessão e submeterá à apreciação a ata da sessão anterior, a qual, depois de discutida e aprovada, será assinada por ele e pelos membros presentes".

Houve manifestamente fraude porque:

1) os Conselheiros só podem assinar a ata depois de aberta a sessão do CONSUNI ("... o Presidente abrirá a sessão...").

Ou seja, não se pode sair ligando para os conselheiros a esmo e colher as assinaturas individualmente. As assinaturas são colhidas durante a sessão do CONSUNI ("Havendo número legal, o Presidente abrirá a sessão e submeterá à apreciação a ata da sessão anterior, a qual, depois de discutida e aprovada, será assinada por ele e pelos membros presentes... ");

2) a ata só pode ser aprovada na sessão seguinte do CONSUNI ("... submeterá à apreciação a ata da sessão anterior, a qual, depois de discutida e aprovada..." ).

Isto é, se não houve sessão do CONSUNI posterior ao dia 19/10/2007, de forma alguma esta ata poderia estar aprovada e assinada, fosse por 1, fosse por 27, fosse por todos os conselheiros. Aprovar ata, só na sessão seguinte. Aí sim, pode assinar;

3) falta de quorum.

O documento tem 28 assinaturas: 27 constando voto "a favor", e 1 constando, no local da indicação do voto, a frase "não houve reunião" (assinatura do Prof. Wilson, diretor de Economia).

Há 2 assinaturas que não poderiam constar na ata: Joviniano Soares de Carvalho Neto e João Augusto Lima Rocha.

Os dois votos constam como "representantes do corpo docente".

Não podem constar, pois ambos não foram empossados como conselheiros, em virtude de RECURSO apresentado ao CONSUNI pelo Prof. Dirceu (Diretor de Química e, conseqüentemente, conselheiro do CONSUNI), solicitando a anulação do processo eleitoral (processo nº 23066.027143/ 07-95).

O debate não é se intrometer na autonomia da categoria docente.

O debate é que o processo existe, tem número, tem endereço (o CONSUNI, que formulou as regras básicas da eleição dos representantes docentes), e os 2 companheiros professores acima citados só podem ser empossados depois que o recurso for levado e julgado pela plenária do CONSUNI.

Isto não aconteceu em reunião do CONSUNI antes do dia 19/10; não aconteceu no dia 19/10; e não aconteceu depois, pois depois do ocorrido no dia 19/10, não houve nova sessão do CONSUNI.

A ata só pode ser aprovada em reunião com quorum ("Havendo número legal, o Presidente abrirá a sessão...").

O quorum para abrir o CONSUNI é 27.

Na suposta ata do dia 19/10, tem 28 assinaturas. Menos 2 inválidas, 26.

Não tem quorum. A rigor, não podia nem abrir a sessão.

Esses são, a priori, os pontos centrais da fraude.

Além disso, a leitura do conteúdo da ata é deprimente e patética. É o ponto que o reitor chegou para fazer valer o seu projeto pessoal.

Saudações,

Emanuel Freire
Diretor de Informação Política

04/11/2007

Crime por crime, o melhor mesmo é chamar a Polícia


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Diretores do DCE - Gabriel e João Gabriel - dialogam com a PM durante a passeata no Vale do Canela

Crime por crime, o melhor mesmo é chamar a Polícia

Há mais de um mês a Reitoria encontra-se ocupada por estudantes. Há mais de duas semanas o movimento estudantil aprovou em assembléia geral uma pauta de reivindicações. Há mais de duas semanas a Reitoria não funciona e os setores administrativos da universidade tiveram de ser relocados para funcionarem em outras unidades.

A UFBA está em chamas e, enquanto isso, o Reitor andou por Brasília para entregar “em mãos”, conforme suas palavras, um projeto que até hoje ninguém conhece, ninguém debateu e ninguém decidiu.

Desde o início de outubro, quando já sabíamos da capacidade tirânica de Naomar de passar por cima de opiniões e inventar uma Ata de reunião do Conselho, a ampliação do debate com relação ao REUNI é a nossa principal pauta. Mas a Reitoria finge surdez e acha que os rumos da UFBA não precisam ser debatidos pelo conjunto da comunidade universitária e muito menos por quem está fora dela.

O Reitor brinca conosco, desconsidera nossa opinião enquanto categoria e administra a UFBA como ao playground de sua casa.

Estamos em 4 de novembro. Amanhã, dia 5, será a primeira vez que a Administração Central da UFBA sentará conosco pra debatermos as reivindicações do movimento estudantil. Um mês e seis dias depois, o Reitor Naomar Almeida resolve nos receber para começarmos um processo de negociação.

É interessante.

A Administração frauda um Conselho, forja uma ata, decide pela UFBA, ignora uma mobilização que fechou as portas da Reitoria e viaja pra Brasília. Quando volta, passa em toda a imprensa e afirma que vai pedir reintegração de posse.

Como assim? Deixa ver se entendi.

Nós temos uma pauta, Naomar finge que não existimos. Nós criamos uma mobilização, Naomar finge que não vê. Nós fechamos a porta da Reitoria, Naomar viaja. E quando volta de Brasília, sem ter sentado uma única vez conosco, ameaça levar a Polícia pra nos tirar de lá?

Ainda bem que entendemos direitinho o recado da Administração. E ao invés de esquecer nossa pauta e colocarmos o rabo entre as pernas, nós ocupamos a FAPEX.

E ainda bem também que Naomar entendeu direitinho o nosso recado. Apenas 15 minutos depois de termos parado o funcionamento da FAPEX, marcaram conosco uma reunião de negociação. Parece que só no “tranco” o diálogo com a Reitoria funciona.

No entanto, ainda que Naomar tenha sido obrigado por nós mesmos a iniciar um processo de negociação, o clima que a Administração tenta criar é de que o diálogo já estava aberto, que eles já estão cansados de tentar negociar conosco e que não resta mais outra opção a não ser a reintegração de posse.

Uma boa tática. Mas velha demais. Velha demais porque não é a primeira vez que enfrentamos o autoritarismo dessa Reitoria e não é a primeiro vez que somos obrigado a parar o funcionamento de prédios administrativos para, ao menos, sermos ouvidos por Naomar. Não é a primeira, e não será a última.

De sexta-feira pra cá temos sido constantemente intimidados com a ameaça da reintegração de posse. E não duvidamos da capacidade de Naomar tentar nos tirar da Reitoria à força. Definitivamente, não duvidamos.

A questão é: nos tira à força da Reitoria, e depois?

Espera que voltemos pra casa enquanto a democracia em nossa universidade sofre uma apunhalada nas costas? Enquanto isso, uma crise institucional criada pela própria Administração abre precedente pra outras possíveis e inumeráveis apunhaladas que poderemos sofrer daqui pra frente. Afinal de contas, professor Naomar, nem as Atas das reuniões de nosso Conselho Universitário precisam ser mais apreciadas. Aprova-se o que, como e quando quiser.

Não, professor.

Primeiro você precisa saber que não somos moleques que entraram na Reitoria pra brincar. Somos o movimento estudantil, somos o Diretório Central dos Estudantes, somos cada Centro e Diretório Acadêmico, somos cada estudante.

Tentar nos expulsar à força da Reitoria, pode escrever, vai causar mais problemas à nossa universidade e à sua administração. Porque aí, além de todas as nossas reivindicações, vamos ter que provar pra você que não somos bandidos. E provaremos isso.

Em segundo lugar, saiba que temos pressa de sair da Reitoria. Sempre temos. Mas temos ainda mais pressa em transformar a UFBA num espaço autônomo e democrático. E a sua gestão tem dificultado isso.

Então, se precisarmos entrar na Reitoria e lhe ensinar a respeitar as pautas das categorias dessa universidade, faremos isso quantas vezes necessário for. E não é a ameaça de mandar a Polícia cuidar de nossa mobilização que vai nos fazer desistir. Muito pelo contrário.

O DCE da UFBA não vai admitir ver o movimento estudantil ser criminalizado, como tem acontecido em outras universidades nos últimos dias.

Se o professor acha que só a Polícia e a Justiça podem resolver as pautas de nosso movimento, então o primeiro conselho é renunciar ao cargo de dirigente dessa universidade. Ou será sua a responsabilidade de transformar a UFBA num palco de guerra. Porque se apenas um ou uma estudante sequer for agredido na Reitoria, dessa vez não deixaremos passar, como aconteceu na Faculdade de Direito no último dia 19.

Pode chamar quem for pra tratar de nossos problemas na universidade. Inclusive a força militar. Estaremos tranqüilos e tranqüilas.

Temos plena ciência de que o verdadeiro crime na UFBA, não fomos nós que cometemos.

Gabriel Oliveira
Coord Geral do DCE UFBA
Conselheiro Universitário

04/11/2007

Mobilização vitoriosa ocupa a FAPEX


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Diretor do DCE - João Gabriel - entrega a Carta ao reitor Naomar Filho

Os jornais já começavam a noticiar que o movimento contra o REUNI perdia fôlego. O Reitor Naomar já cantava vitória, depois de mobilizar toda a imprensa e a comunidade externa para legitimar seu CONSUNI fraudado. Mas o movimento estudantil da UFBa demonstrou mais uma vez sua força nesta quinta-feira 1º de novembro, ao realizar mobilizações em dois pontos da Universidade, paralisando Institutos e Faculdades, ocupando a FAPEX e obrigando a Reitoria a dialogar.

Depois de 32 dias de mobilização dos estudantes da UFBa, que se posicionam contra o REUNI e reivindicam Assembléia Geral da Universidade para discutir e decidir soberana e democraticamente a respeito, os estudantes obtiveram uma grande vitória. Um ato convocado pelo DCE, DAs, CAs e estudantes que organizam o Comando de Mobilização da UFBa para a manhã de quinta obteve ampla adesão e mobilização dos estudantes.

Duas aulas públicas, uma em frente ao Pavilhão de Aulas da Federação e outra em frente à Faculdade de Educação, aglutinaram os estudantes para debater e conhecer o REUNI e, logo depois, os dois pólos se dirigiram à Faculdade Politécnica, onde foi realizado ato público para chamar a atenção da sociedade no sentido de que a necessária e tão defendida expansão das Universidades públicas seja feita com qualidade.

Daí, dezenas de estudantes pararam o trânsito e se dirigiram para a FAPEX, fundação privada dita de apoio à Universidade. Este ato inaugura uma nova fase na mobilização estudantil da UFBa: ou a Reitoria se dispõe a dialogar, ou a onda de ocupações continuará. Os estudantes não aceitarão a intransigência do Reitorado.

Já que o Reitor Naomar tem insistido que o movimento não tem pauta, formalizamos a Carta de Reivindicações, que foi entregue ao Reitor pelo DCE à porta da FAPEX, segundos antes da ocupação. O Reitor estava de saída da Fundação quando encontrou dezenas de estudantes em sua direção, enfileirados. O diretor do DCE, João Gabriel, entregou a Carta ao Reitor e, em seguida, os estudantes se dirigiram à entrada da instituição, que foi ocupada até o fim da tarde. Quinze minutos depois da entrega da Carta, a Reitoria ligou para Gabriel, diretor do DCE, agora se propondo a a dialogar com o movimento.

Comando de Ocupação da Reitoria da UFBa / DCE, DAs e CAs da UFBa

Nilton Luz
Diretor de Combate ao Racismo - DCE-UFBa

03 Novembro 2007

Estudantes mantêm ações contra reestruturação da Ufba

Manifestantes, que ocupam a Reitoria desde o início do mês, saíram em passeata pelo centro da cidade

por Alan Rodrigues

“Reuni, não”! Ao som de palavras de ordem e portando faixas de protesto, os estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) fizeram uma passeata ontem pelo centro da cidade, partindo da Reitoria, para manifestar o repúdio à aprovação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, ocorrida numa eleição tumultuada do Conselho Universitário na última sexta-feira.

Os manifestantes resolveram manter a ocupação da Reitoria iniciada no último dia 1º e prometem novas ações, cada vez mais radicais, para evitar a homologação da adesão ao programa junto ao Ministério da Educação. Os estudantes aprovaram para a próxima segunda-feira, dia 29, último prazo para o envio da adesão, uma paralisação das aulas em todas as unidades da Ufba.

A decisão de sair em passeata foi tomada após uma assembléia de quase três horas para avaliar os acontecimentos da última sexta-feira. No Salão Nobre da Reitoria lotado, os estudantes assistiram a um vídeo com imagens do confronto entre manifestantes e seguranças da universidade, que tentavam impedi-los de entrar no auditório da Faculdade de Direito, onde foi realizada a votação, segundo eles ilegítima.

Segundo o reitor Naomar Almeida, o Reuni aprovado a toque de caixa tem o objetivo de quase dobrar o número de vagas na universidade. Os estudantes se queixam de que o número de contratações – 533 professores e 436 funcionários – é insuficiente para a implantação do novo plano e exigem maior investimento na assistência estudantil para “democratizar o acesso à universidade pública”.

Propostas - Em meio a pronunciamentos inflamados, várias propostas foram levantadas. Carolina Mendonça, 21 anos, membro do Centro Acadêmico de História, defendeu a elaboração de uma carta aberta ao reitor Naomar Almeida exigindo a realização de uma assembléia geral com os estudantes para reavaliar a adesão ao Reuni. Enquanto isso, o expediente na Reitoria continua suspenso e os funcionários impedidos de trabalhar.

Na assembléia de ontem, ficou aprovado, além do ato público pelas ruas próximas à Reitoria, uma suspensão das aulas na próxima segunda-feira, quando, às 9h, será realizada uma nova assembléia no Salão Nobre da Reitoria. Nessa data, serão debatidas novas ações para retaliar o reitor, caso se confirme a homologação do Reuni na Ufba junto ao Ministério da Educação. O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Gabriel Oliveira, adianta que o envio do projeto deve provocar reações ainda mais drásticas. “Ele (o reitor) espera que haja desmobilização a partir do envio do projeto. Mas se ele enviar será pior ainda, faremos novas paralisações e pode haver ocupação de outras unidades”, ameaça.

Outro diretor do DCE, Nilton Luz, defende novas manifestações públicas para estender o diálogo à sociedade e a convocação, pelos estudantes, de uma assembléia geral na Ufba. “Ele (Naomar Almeida) não pode decidir como se a universidade fosse o quintal da casa dele. Ele passou por cima de todo mundo”, condena.

01/11/2007

CONTINUAMOS NA REITORIA E NÃO ACEITAREMOS E NOS RENDEREMOS A NENHUMA AMEAÇA

No segundo dia em que negamos a entrada de funcionários na reitoria nos deparamos com uma nota no Jornal Atarde intitulada: "DCE terá de assumir qualquer dano ao prédio da reitoria" em (http://www.atarde.com.br/vestibular/noticia.jsf?id=799871), em que "o chefe de gabinete do reitor, Aurélio Lacerda avisou que o DCE (Diretório Central dos Estudantes) será responsabilizado por qualquer dano ao patrimônio da universidade".

Os ocupantes da reitoria têm a plena consciência dos seus atos no prédio da reitoria. Os ocupantes têm total responsabilidade e organização para que nada que impessa o avanço de nossa luta venha a dar errado. Contudo, afirmamos que temos um objetivo: barrar o REUNI. E temos reinvidações urgentes: REVOGAÇÃO DO ÚLTIMO CONSUNI e uma ASSEMBLÉIA GERAL UNIVERSITÁRIA, envolvendo as três categorias presentes em nosso dia-a-dia acadêmico (estudantes, professores e servidores técnicos administrativos).

Sabemos que todos sairão ganhando com a aceitação destas propostas acima, pois acima de tudo tem-se que prevalecer a democracia e a transparência nas atitudes de qualquer dirigente da UFBA, principalmente àcerca dos rumos desta universidade. O último CONSUNI (considerado ilegítimo por nós, por não ter lista de presença e nem quórun suficiente) mostrou qual realmente é a tática do nosso reitor para aprovar suas matérias e ou projetos: passar por "cima" das instâncias deliberativas.

Com a certeza de tudo isso escrito acima é que nos faz não termer qualquer atitude da administração central em desmoralizar nosso movimento, nossa entidade e nossas mobilizações. Temos a convicção que não temeremos diante da ameaça de sermos "notificados" perante danos ao prédio ou a "terceiros".

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é a entidade representativa dos estudantes da UFBA e esta atual gestão recebeu, na última eleição realizada em maio, mais de 2000 votos. É por isso e outros tantos citados anteriormente que não nos renderemos frente às atitudes autoritárias e truculentas do atual reitorado desta univerisade.

Fabricio Santana
Diretor de Comunicação e Imprensa

23/10/2007

Reitoria completamente ocupada

Nesta segunda-feria, 22/10/2007, interditamos a reitoria administrativamente. Desde às 6 horas (manhã) que os estudantes nos colocamos em frente a reitoria para dialogar com os funcionários e outros que chegavam para ingressar à reitoria.

Colocamos toda a situação em que a UFBA e as IFES estam passando no momento, assim como, os ocorridos na sexta-feira passada no fraudulento CONSUNI (Conselho Universitário).

Deixamos claro que qualquer estudante que queira "engrossar" o movimento é muito bem vindo. Mas, todo e toda qualquer funcionário e/ou professor que venha a aderir também será importante porque para que estas mobilizações venham a ter vitória garantida é crucial uma união com as tres categorias desta universidade.

Hoje à noite, haverá um Conselho de Entidades de Base (CEB) e, nesta próxima quarta-feira, pela manhã, uma outra Assembléia Geral dos Estudantes.

Fabricio Santana
Diretor de Comunicação e Imprensa

22/10/2007

Nota do DCE UFBA ao jornal A TARDE

Há mais de vinte dias a Reitoria da UFBA encontra-se ocupada por estudantes da universidade que reivindicam pautas diversas relacionadas à Assistência Estudantil e ao Programa do Governo Federal, o REUNI.

Em assembléia geral realizada no último dia 18, quinta-feira, o movimento estudantil deliberou contra o REUNI e decidiu manter ocupada a Reitoria da universidade até que nossas pautas sejam ouvidas e atendidas.

É também reivindicação do movimento de que o debate sobre a adesão da UFBA ao REUNI seja ampliado e não fique restrito ao pouco representativo Conselho Universitário, por se tratar de uma questão de alta relevância para os rumos de nossa universidade.

Numa ação arbitrária, a Reitoria da UFBA não atendeu mais uma vez a nossa reivindicação e encenou uma votação numa reunião do Conselho, onde nem o Quorum havia sido conferido.

Como em todo processo de mobilização e de disputa da opinião pública, a relação de nosso movimento com a imprensa cumpre um papel fundamental no objetivo de fazer a sociedade conhecer o que acontece dentro da universidade, na mobilização e quais sãos as opiniões de todos os lados no processo de negociação.

Nesse sentido, nos satisfaz a presença de jornalistas de A Tarde em nossa ocupação e mobilização, tirando fotos e conhecendo as opiniões do movimento para que, assim, possam publicizá-las para que a opinião pública tenha acesso às nossas reivindicações e demandas.

No entanto, nos assustou a matéria do referido Jornal do dia 20/10/2007, exatamente aquela referente à fatídica votação fantasma que segundo a própria matéria, teria aprovado “a adesão da UFBA ao REUNI”.

Vale aqui, portanto, enumerar algumas problemáticas referentes à cobertura do Jornal A Tarde.

Primeiro, a adesão da UFBA ao REUNI, definitivamente, não foi votada. A reunião do Conselho não havia Quorum comprovado, não foram contados votos contrários à adesão, não tem ata e, portanto, não aconteceu.

Segundo, diversos fatos do acontecido de sexta-feira não foram citados pela matéria, a saber, o covarde espancamento por seguranças a estudantes, inclusive mulheres, no decorrer da manifestação e indignação pela arbitrariedade da Reitoria frente aos nossos reclames.

Terceiro, é preciso que se registre que a equipe de A Tarde esteve conosco na mobilização durante quase todo o dia, fotografando e entrevistando o movimento. No entanto, absolutamente nenhuma declaração que pudesse expressar a visão daqueles e daquelas que ainda hoje estão na mobilização foi colocada na matéria.

Das seis declarações que a referida matéria continha, quatro delas eram do Reitor Naomar Almeida, uma delas era Ana Guiomar, também em nome da administração da UFBA, e outra delas era de um representante da APUB, entidade dos professores da UFBA que se alinha politicamente ao Reitor e repudia nosso movimento.

Sabemos, nós do movimento e vocês responsáveis pelo Jornal A Tarde, que do bom jornalismo, independente da opinião de quem o faz, o que se espera, no mínimo, é a contemplação da diversidade de opiniões existente em qualquer processo de negociação política, sobretudo nesse caso quando o grau de tensionamento, sabemos também, é muito grande. O que, por infelicidade, não foi expresso na matéria.

A imprensa, e especificamente A Tarde, será sempre bem vinda na cobertura jornalística de nosso movimento. Não podemos, contudo, aprovar matérias que nos exponham e, por outro lado, não apresentem nossas opiniões.

Ciente de que podemos contar com a colaboração desse Jornal para que nossas opiniões cheguem aos milhares de leitores e leitoras de A Tarde, deixo aqui nosso desejo de que tal procedimento não mais aconteça. Pois nos compromete politicamente e, sem dúvida, compromete a qualidade do trabalho de A Tarde.

21 de outubro de 2007

Autoridade e autoritarismo

Desde há mais de 20 dias a Reitoria da UFBA encontra-se ocupada por estudantes da universidade.

Em Assembléia realizada no último dia 18 (quinta), o movimento estudantil da UFBA deliberou pela rejeição ao Programa REUNI, pela rejeição à Universidade Nova e pela continuidade da ocupação de nossa Reitoria até que nossas pautas sejam devidamente ouvidas, negociadas e atendidas.

É verdade que sabíamos da turbulência que estava por vir na UFBA. Desde que a chamada Universidade Nova começou a ser apresentada na universidade, antes inclusive do Decreto do REUNI, o movimento apresentava a sua insatisfação quanto ao método nada democrático com que a Reitoria estabeleceu para que o tão necessária debate sobre qual Universidade queremos fosse feito.

Em algumas reuniões com a administração da UFBA, o DCE atentou para o problema de que a comunidade universitária em quantidade somava dezenas de milhares de opiniões e que, no mínimo, elas precisavam ser consideradas.

É impressionante como nosso Reitor Naomar nunca acredita nisso. Apenas, é claro, no propício momento de pedir votos.

Não foi, portanto, por falta de informação.

Aconselhamos ao professor Naomar e à sua equipe administrativa a, ao menos, estabelecer métodos mais participativos no processo de apresentar as suas propostas. Avisamos que as Congregações, apesar de instâncias de deliberação da universidade, não eram e não são os melhores espaços para discutir temas de relevância tão grande como o que propõe tanto a Universidade Nova quanto o Decreto do Governo Lula.

Dissemos mais de uma vez que nunca iríamos reduzir nossa intervenção política a esses espaços. O movimento estudantil, felizmente, é muito maior e mais representativo do que Congregações e Conselhos Superiores. E a maioria absoluta de nossas vitórias foi conquistada por fora das “instâncias superiores de deliberação da universidade” .

Avisamos, professor, da possível turbulência.E pelo jeito, acertamos. Naomar Almeida tem uma mania terrível de não nos ouvir.

Na sexta-feira, dia 19, havia sido convocado uma sessão extraordinária do Conselho Universitário para deliberar sobre a adesão da UFBA ao REUNI.

Dessa vez não avisamos nada. O Conselho Universitário não deve ser o espaço a ser utilizado para uma deliberação dessa magnitude.

O argumento da “oficialidade” pode gritar à vontade. Respeitamos as instâncias da universidade. Quem tem a oportunidade de acompanhar a intervenção estudantil nessas instâncias sabe disso.

Mas respeitamos mais ainda a diversidade de opinião da comunidade universitária, e mais ainda, da comunidade discente. O CONSUNI não nos parece suficiente, nem na representatividade nem na democracia num processo de decisão política como este.

Na sessão do dia 19, portanto, não deliberaríamos nada. Não assinamos a lista de presença e não legitimamos a reunião. Estávamos lá apenas para apresentar a compreensão de que aquele, definitivamente, não era o espaço adequado.

No momento, ainda apresentamos a proposta ao Reitor de convocarmos espaços mais amplos para aquele debate. Mas dessa vez também não esperávamos ser ouvidos. Sabemos, desde que esse Reitorado começou, dos seus métodos espertos e sorrateiros de garantir suas decisões políticas, em detrimento das opiniões diversas e distintas que existem na universidade.

Mas o Reitor sempre nos surpreende pela capacidade de improvisação e criatividade. Em poucos minutos, começou a encenar uma votação. Gritava e contava, um a um, os votos dos conselheiros e conselheiros que fizeram a triste opção de fazer parte daquele Ato Teatral supremo.

No dia seguinte estavam todos e todas na capa de A Tarde, felizes e soberanos, como se só eles existissem na Universidade.

Ali deixei registrado para o Reitor, para o Vice-Reitor e para o conjunto dos Conselheiros e Conselheiras a minha opinião. Deixei registrado um conselho. A reunião do CONSUNI não teve Quorum comprovado, e não tem ata. Portanto não existiu. Caso contrário, teríamos problemas políticos graves para resolver nas próximas semanas.

Aconselhamos Naomar a não ter dúvidas disso. Porque nós não temos.

A partir de amanhã, professor, ninguém entra na Reitoria. Temos os nossos métodos de nos fazer ouvidos.

Por ora, foi ainda lamentável a nota do professor Joviniano, em nome da APUB, na defesa ardente da “democracia” na universidade e de seu repúdio quase que histérico à reação do movimento estudantil nos últimos dias.

Ao professor Naomar, ao professor Joviniano e à comunidade universitária da UFBA, alguns esclarecimentos.

O DCE UFBA, em nome de todas as suas instâncias de organização e em nome do movimento estudantil da universidade, tem plena noção do que significou a processo de discussão acerca da reestruturação curricular e da tentativa de implantar os nefastos Bacharelados Interdisciplinares na UFBA. Podem contar com a nossa intransigência no que tange à aprovação do REUNI em nossa instituição através daquele Conselho Cênico de sexta-feira. Podem contar com a nossa resistência.

Os rumos da Universidade Federal da Bahia, ao que depender de nós, não será ditado por dirigentes que se compreendem acima da opinião coletiva. A administração da UFBA não nos respeita politicamente. E o resultado disso, nós saberemos nos próximos capítulos desta intranqüilidade que por ora paira na universidade e, acreditem, ainda nem começou de fato.

Ninguém sabe e ninguém comentou, professores. Nem vocês. Mas naquela sexta-feira, mulheres estudantes foram espancadas por seguranças a mando de vocês. E ainda bem que não nos assustamos com isso. Porque sabemos que para cada estudante desrespeitado, ignorado ou espancado, teremos outros mais que estarão conosco para prová-los que somos muitos e muitas e que estamos totalmente dispostos e dispostas a transformar essa universidade num espaço democrático e autônomo.

E o que nos deixa com mais convicção, professores, é que temos muitos motivos para acreditar que só a nossa organização é capaz de conter esse impulso nervoso de atropelar as propostas e compreensões que não convergem com os desta administração.

Lembramos muito bem dos gritos de Naomar ao tentar expulsar o Movimento Negro da Reitoria em 2003, quando no debate de cotas na universidade;

lembramos dos desmandos e autoritarismos que sofremos em 2004 quando na greve que construímos;

lembramos da crueldade em 2006 quando a administração tentou mandar de volta para casa 100 estudantes que haviam passado no vestibular porque não havia vagas na residência.

Lembramos de tudo e prevemos tudo o que esta administração é capaz de fazer.

E sabendo disso, professores, temos um alerta.

Segunda-feira próxima é dia de trabalho. E ninguém, além de ocupantes, entra na Reitoria. Até que possamos ter condições de estabelecer canais de negociação plausíveis e até que aquela deplorável encenação de sexta-feira seja desfeita, nós não sairemos de lá.

Quanto à ameaça do professor Joviniano, que diz do DCE que “a entidade pode vir a ser responsabilizada, ante a Justiça, pelos prejuízos causados à normalidade da vida e às instalações da Universidade” , não tenha dúvidas também de nossa responsabilidade.

Sugiro ainda que o professor dê queixa na Polícia Federal e consiga.um mandato de busca. Você sabe onde nos encontrar.

Assembléia Geral da UFBA já!

21/10/2007

PRÓXIMO PASSO: MOBILIZAR OS ESTUDANTES DA UFBA PARA A ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES

Nesta quarta-feira (24/10/2007), a partir das 9 horas, será realizada no salão nobre da Reitoria "Ocupada", uma outra assembléia geral dos estudantes da UFBA para deliberarmos sobre pontos importantes e, assim, darmos um caráter mais "ousado" a nossas mobilizações.

A expectatica é de auditório lotado. Temos a intenção de constuir junto a outros colegas um movimento maior que dê um novo "tom" tanto à ocupação quanto a outras possíveis mobilizações. Na pauta está "Calendário de Mobilizações contra o REUNI". É neste sentido que o DCE convoca a todas e todos estudantes desta universidade para comparecerem em massa e debatermos não só nossos próximos dias, mas o futuro das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior), já que a data limite definidade pelo MEC para recebimento das propostas de adesão é na próxima segunda-feira, dia 29/10.

Amanhã, o dia inteiro será de uma ampla passeata e manifestação pelos campi. Os ocupantes da reitoria prentedemos somar com mais outros possíveis lutadores para angariar e aglutimarmos mais forças.

REITORIA OCUPADA
PARTICIPEM E SINTAM-SE EM CASA


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Foram feitas diversas deliberações na Assembléia Geral dos Estudantes da UFBA:
1- Contra o REUNI;
2- Por um plebiscito na UFBA;
3- Por uma Assembléia Geral da UFBA envolvendo as três categorias(estudantes, professores e servidores) com voto universal;
4- Um Conselho de Entidades de Base (CEB) para deliberar sobre um calendário de lutas;
5- Ocupação da Reitoria;

Na manhã de hoje (sexta-feira - 19/10/2007) deveria ser realizado o CONSUNI (Conselho Universitário) para decidir se a UFBA aderia ou não ao programa REUNI-UFBA. Foi feita uma imensa mobilização pelo movimento estudantil afim de apresentar uma carta proposta baseado nos pontos acima aos conselheiros e ao reitor. Este, diante de tamanha mobilização de nós estudantes, simplesmente prosseguiu com a abertura da reunião. Em 5 minutos, aos brados no microfone, perguntou quem seria a favor do REUNI, e logo após diretores de unidades se manifestarem com os braços levantados, decidiu pela adesão da UFBA ao REUNI sem NENHUMA ATA ASSINADA.

De forma truculenta e autoritária, o reitor Naomar de Almeida Filho retirou-se do ambiente.

Logo após toda uma confusão generalizada, onde os estudantes procurávamos respostas ao reitor, fomos esbarrados por seguranças e outros. Não sentido-nos contemplados de forma alguma com o andamento da situação, retornamos à reitoria e realizamos uma plenária com mais de 500 estudantes.

Esta noite, às 18:30, haverá um CEB para definirmos toda a nossa movimentação para os próximos dias.

Em breve, teremos um comunicado maior para a comunidade acadêmica

Fabricio Santana
Diretor de Comunicação e Imprensa
19/10/2007

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