var addthis config {"data track clickback":true}; More Porque participar desta Consulta Pública? A consulta pública é uma forma da sociedade ter a sua participação ...

Os decretos sobre drogas estão disponíveis no site do Observatório Brasileiro de Informações sobre Droga. Clique aqui para acessá lo.

#ConvONU Documentos Normativos da ONU Do ano de 1964. Arquivo em Pdf. Do ano de 1971. Arquivo em Pdf. Do ano de 1988. Arquivo em Pdf. #DocInt Relatórios ...

Evento : Caminhada pelo respeito à diversidade, cidadania e direitos humanos na elaboração de políticas públicas e leis sobre drogas. Quando : 5 de Dezembro de ...

#ConvONU Documentos Normativos da ONU Do ano de 1964. Arquivo no formato PDF Do ano de 1971. Arquivo no formato PDF Do ano de 1988. Arquivo no formato ...

As leis sobre drogas estão disponíveis no site do Observatório Brasileiro de Informações sobre Droga. Clique aqui para acessá lo.

As medidas provisórias sobre drogas estão disponíveis no site do Observatório Brasileiro de Informações sobre Droga. Clique aqui para acessá lo.

Nota pública sobre a matéria publicada no Jornal O Dia em 12/05/2012 com o título #8220;Sugestão é plantar em casa Saúde do Rio defende o uso da maconha #8221; ...

A defesa da descriminalização do uso de drogas dominou os debates do seminário realizado nesta quarta feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir ...

Pressão exercida pela prefeitura paulistana nos trabalhos coordenados pelo psiquiatra Raul Gorayeb, no CAPS infantil localizado no bairro da Sé (SP), culminou no afastamento ...

Joseph tem um raro câncer que invadiu sua cavidade nasal e o cérebro, seu médico receitou maconha para o alívio das dores. Joseph vive em Michigan, onde a maconha ...

var addthis config {"data track clickback":true}; More Seis dias após a decisão da presidente Dilma Roussef pela revogação da resolução RDC 101/2001, a ANVISA ...

var addthis config {"data track clickback":true}; More O Protocolo de Abordagem à Pessoa em Situação de Rua, documento que sustenta a medida de internação compulsória ...

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Políticas da SENAD Política Nacional sobre Álcool. Arquivo no formato PDF Política Nacional sobre Drogas. Arquivo no formato PDF Declaração de Brasília ...

#LeisInt Leis Lei da Argentina. Arquivo no formato PDF Lei da Espanha. Arquivo no formato PDF Lei de Portugal. Arquivo no formato PDF #ComentLei Comentários ...

Saiba como participar Retornar para página anterior Segundo informações da Casa Civil , as consultas públicas são uma ferramenta de participação da sociedade no processo ...

Portaria Data Situação PRT 2197 14/10/2004 Vigente

As portarias sobre drogas estão disponíveis no site do Observatório Brasileiro de Informações sobre Droga. Clique aqui para acessá lo.

Tratados, Acordos, Convênios Bilaterais e Multilaterias sobre Drogas, firmados entre Brasil e outros países, estão disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores ...

As resoluções nacionais sobre drogas estão disponíveis no site do Observatório Brasileiro de Informações sobre Droga. Clique aqui para acessá lo.

Tornou se senso comum hoje a afirmação de que uma abordagem compreensiva e integrada do fenômeno das drogas deve levar em conta seus vários aspectos bio psico sociais ...

Com o objetivo de contribuir para a promoção do acesso à justiça, a partir da orientação sobre direitos, foram sistematizadas informações relativas ao Sistema de Justiça ...

Instituição Ordem dos Advogados do Brasil Identificação (Missão / Competência) Disciplinada pela Lei nº. 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre ...

por Agência Câmara A defesa da descriminalização do uso de drogas dominou os debates do seminário realizado nesta quarta feira pela Comissão de Direitos Humanos e ...

Em Washington, capital dos Estados Unidos, nesta semana (4 de maio) o uso de cannabis medicinal foi aprovado pela câmara municipal, permitindo a utilização da droga ...

por Da Redação, em 2 de setembro de 2012 Os membros do Núcleo de Estudos Avançados sobre Álcool e outras Drogas (NEAAD) reuniram se no final da tarde deste domingo ...

O Núcleo de Estudos Avançados sobre Álcool e outras Drogas (NEAAD/CETAD) apresenta em ato público, na próxima sexta feira (19), às 10:30 horas, na Reitoria da UFBA ...

CORREGEDORIA É a instituição governamental a quem cabe acompanhar, corrigir e avaliar as condutas funcionais dos servidores de todos os órgãos integrantes da Secretaria ...

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